Lei 6 404 76 11 638 07 E 11 941 09

à habitação, à alimentação e ao meio ambiente.5 O desenvolvimento sustentável corresponde ao “tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso humano não apenas em alguns lugares e por alguns anos, mas em todo o planeta e até um futuro longínquo”.6 Esta noção surge, no decurso de uma reunião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1984, na sequência da constituição da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela Sr.ª Gro Harlem…

Diretor 1981-1984 1984-1993 1993-1996 1996-1997 1997-1998 1998-1999 1999-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 2004-2011 SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................................6 O CONAMA ...............................................................................................................9 O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10…

Turnos ininterruptos de revezamento. Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva 35 1.2 Trabalho noturno 37 1.3 Compensação da jornada 38 2. PERÍODOS DE DESCANSO 39 2.1 Intervalos 39 2.2 Descanso semanal remunerado e feriados (Lei nº 605/49) 41 2.3 Férias 43 CAPÍTULO 06 – REMUNERAÇÃO 45 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. INTRODUÇÃO 45 1.1 Aumento salarial concedido pela empresa. Impossibilidade de compensação no ano seguinte 46 1.2 Parcelas salariais. Introdução…

Administração – Ceg 4 Mensagem do Presidente e do Country Manager 6 Conselho de Administração 8 Comitê de Direção 9 1. Cenários Macroeconômico e Energético 10 2. Gas Natural Fenosa, maior distribuidora de gás da América Latina 12 3. Gas Natural Fenosa no Brasil: 870 mil clientes e R$ 4,4 bilhões de investimentos 14 4. Evolução da Atividade da Ceg 16 5. Atividade Comercial 17 6. Serviço a Clientes 20 7. Atividade Técnica 22 …

com finalidades lucrativas ou no, que tenha necessidade de exercer atividades econmicas para alcanar suas finalidades. 015) Quanto Contabilidade como um todo, analise e julgue os itens abaixo ( o nico meio utilizado para o planejamento eficaz. ( As leis que disciplinam sua eficcia so veiculadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. ( Rdito sinnimo de resultado e este pode ser positivo ou negativo, conforme lucro ou prejuzo ( Um bom controle evita perda de tempo e dinheiro. ( Gesto…

......112 Tabela 4: Intendentes Municipais de Guaporé.......................................................................113 Tabela 5: Intendentes Municipais de Alfredo Chaves............................................................114 Tabela 6: Intendentes Municipais de Caxias..........................................................................116 Tabela 7: Dirigentes maçons na Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul..................120 Tabela 8: Intervenções do…

OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 …

..................................................................................30 Tabela 5 - Classes e tipos de exploração agropecuária, de acordo com a Instrução Especial/INCRA/Nº 5-a/73..............................................31 Tabela 6 - Dimensões dos módulos, em hectares, de acordo com as diferentes zonas típicas de módulo e os diversos tipos de exploração agropecuária....................................................................................32 3 RESUMO …

grande mestre, a quem dedico a minha fraterna homenagem e os meus sinceros e profundos agradecimentos. 5 Agradecimentos a Valkiria, minha esposa, pela compreensão, carinho e a paciência; e, ao Mártin, meu filho querido, pela alegria incontida. 6 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................8 2 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL E A POLUIÇÃO ...................................................16 2.1…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos