Lei 4 320 Comentada

das demonstrações financeiras ...............31 Dayse Pereira Cardoso Sousa / Roberto Martins Aula 3 – Análise Vertical ........................................................................... 55 Dayse Pereira Cardoso Sousa / Roberto Martins Aula 4 – Práticas sobre Análise Vertical .....................................................81 Dayse Pereira Cardoso Sousa / Roberto Martins Aula 5 – Análise Horizontal .......................................................................97…

que brota no caos, a grandeza que emana dos pequenos gestos”! Augusto Cury FOLHA DE APROVAÇÃO Professor: Alex Felício da Rocha Sumário 1 Introdução 10 2 Justificativa 11 3Objetivo 11 4 Metodologia 11 5 Revisão da literatura 12 5.1 NR 15 - Norma Regulamentadora sobre Atividades e Operações Insalubres, Anexo 7 - Radiações Não Ionizantes 12 5.1.1Radiações não ionizantes 13 5.1.2Efeitos biológicos 14 5.1.2.1Efeitos…

Expromission é “the act by which a new debtor undertakes the debt or a former one, who is thereby released” (OXFORD, 1969, p. 659, v. 1), ou seja, é o ato pelo qual um novo devedor se compromete a uma dívida ou a de um antigo, que é assim liberado. 4 EFICÁCIA DA NOVAÇÃO E O INCISO I DO ART. 838 DO CÓDIGO CIVIL O inciso I do art. 838 do Código Civil (antigo art. 1.503 do CC/16) é modalidade de extinção da fiança. Ainda que solidário, o fiador ficará desobrigado se, sem o seu…

GEOREFERENCIAMENTO CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS INDIVIDUAIS E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA SOBRE GEOREFERENCIAMENTO SUMÁRIO 1 1.1 MICROEMPRESAS E EMPRESAS INDIVIDUAIS .................................................. 4 MICROEMPRESAS ....................................................................................................... 6 1.1.1 DEFINIÇÃO E LEGISLAÇÃO ..................................................................................... 6…

.......................... 72 3.2 OBRIGAÇÃO.................................................................................. 74 3.2.1 OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO ........................................ 75 3.2.2 OBRIGAÇÃO DO MÉDICO ANTE A LEI 8.078/90 .............................. 79 3.3 CULPA SENTIDO LATO.............................................................. 81 3.3.1 MODALIDADES DE CULPA MÉDICA ................................................ 83 3.3.2 PERQUIRIÇÃO DA…

de diversos livros pela Editora Juspodivm. www.henriquecorreia.com.br | henrique_consƟtucional@yahoo.com.br Facebook: Henrique Correia | TwiƩer: @profcorreia SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO Comentadas e organizadas por assunto » Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em vigor comentadas de forma detalhada » Sumário por assunto » Sumário em ordem numérica » Quadro de resumo no fim de cada capítulo 2013 3ª edição: Revista, ampliada e atualizada. PARTE I 254 H C seja,…

Série Aperfeiçoamento de Magistrados 4 Curso “O Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal” 241 O Novo Regime das Medidas Cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/2011 Luciano Silva Barreto1 INTRODUÇÃO No dia 04 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei nº. 12.403, publicada em 04 de maio de 2011, introduzindo alterações relevantes e profundas no Código de Processo Penal relativamente a prisão e liberdade provisória, com a inserção no ordenamento jurídico…

A prisão e a liberdade sob a ótica da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011 RESUMO: Esta lei traz à baila, mudança quanto à denominada prisão cautelar, mais precisamente a prisão preventiva, alteração de grande monta neste campo processual, qual seja, a prisão extinguindo alguns requisitos introduzindo outros, e modificando outros tantos, a principal modificação ficou a cargo das denominadas medidas cautelares. Outro aspecto que foi profundamente alterado pela novel legislação diz respeito à…

Abúlico – adj. Sem vontade. Antifisiológico – Em desacordo com a fisiologia. Contrário às leis ou às regras fisiológicas. Fisiologia – Ciência que trata das funções orgânicas pelas quais a vida se manifesta. Carta Magna – Constituição da república federativa do Brasil. Convenção coletiva – Art. 611 CLT - são fontes por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores…

NBR 14039:2003 EDIÇÃO COMENTADA Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV • Entrar na Norma Comentada • Sobre a Norma Comentada Créditos Publicação da Norma NBR 14039:2003 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Comentários da Norma Professor João Cunha Revisão, edição e programação Target Engenharia e Consultoria www.target.com.br w ww.target.com.br target@target.com.br Cópia não autorizada NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14039…