Lei 4 320 Comentada

afinal, do que se trata?.................................. 7 Aula 2 – O milagre econômico brasileiro ....................................................21 Aula 3 – A crise do milagre econômico brasileiro ......................................43 Aula 4 – A política econômica para a crise pós-milagre: II PND ...............57 Aula 5 – A política econômica do governo Figueiredo (III PND) e a transição política.................................................................... 83…

Prova Comentada de Auditor Fiscal/Receita Federal do Brasil/ESAF/2009 Conhecimentos Gerais Ponto dos Concursos – Cursos Online www.pontodosconcursos.com.br Prova Comentada de Auditor Fiscal/Receita Federal do Brasil/ESAF/2009 Conhecimentos Gerais Índice de Provas Professora: Cláudia Koslowski Língua Portuguesa ....................................................................................................................................... 01 Professor: Gerardo Samarco…

CNMP/2014 Teoria e Questões Prof. Marcus V. Campiteli Aula 0 AULA 0: FUNDAÇÕES SUMÁRIO PÁGINA APRESENTAÇÃO DO CURSO 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 5 1. INTRODUÇÃO 5 2. FUNDAÇÕES SUPERFICIAIS 9 3. FUNDAÇÃO PROFUNDA 25 4. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 77 5. QUESTÕES COMENTADAS 86 6. LISTA DE QUESTÕES APRESENTADAS NA AULA 91 7. GABARITO 112 Olá, Pessoal Estão abertas as inscrições para o cargo de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP na área de…

abordar seu procedimento, com objetivo de rebater as críticas doutrinárias. O presente texto propõe-se a tais explicações da correta interpretação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da execução fiscal, com a correta interpretação da lei. Palavras-chave: Teoria da desconsideração da personalidade jurídica – aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica - Críticas doutrinárias à aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade…

da produção bibliográfica, mecanização das informações, reprodução de documentos, controle e produção de traduções, trabalhos de referência em todas suas formas, publicação e divulgação de informações. A legislação arquivística nacional, através da Lei nº 8.159/1991, define gestão de documentos como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos. Importância Devido ao desenvolvimento e…

recuperação e reinserção na sociedade de acordo com a legislação vigente, devendo ser exposta essa investigação para um maior cognóstico científico. As políticas para o enfrentamento às drogas estão todas fundamentadas juridicamente Constituição Federal, na Lei 11.343/2006 e 10.216/2002, juntamente com alguns decretos. Essa é a grande razão de inserir essa pesquisa em “Direitos nas Sociedades Marginais: Criminalidade e Violência”. O uso indevido de drogas hoje é abrangente a toda…

Fiscalização Elaboração Flávio C. de Toledo Jr Assessor Técnico da Secretaria-Diretoria Geral - SDG Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral – SDG Coordenação Gráfica José Roberto Fernandes Leão Supervisor da Revista do TCESP 28842001 miolo.indd 4 08/09/23 20:27:19 apresentação O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é a instituição responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus…

Conhecendo a Macroeconomia .................................................... 7 Aula 2 – Medindo as atividades econômicas ...........................................35 Aula 3 – O PIB e os componentes da demanda agregada ...................... 53 Aula 4 – Determinação da renda e da produção de equilíbrio .....................71 Aula 5 – Os investimentos e as taxas de juros .........................................97 Aula 6 – O sistema monetário…

conforme orienta a Resolução CNE/CES 10, de 16 de Dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Educação. E também, aptos a estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, conforme dispõe o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, n° 9394/96. A integração dos variados conteúdos constitui um dos mais significativos desafios do Curso, demandando contínuas revisões, adaptações, modificações, tendo-se em vista a permanente necessidade …

Costa Júnior RESUMO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR caminham juntos para a consolidação do Estado Democrático de Direito cuja finalidade é a garantia e respeito aos Direitos Humanos. A dignidade da pessoa humana tão comentada no cotidiano e arraigada nos ideais da Polícia Militar do Estado de São Paulo traduz a preocupação constante da Instituição para que os direitos fundamentais do cidadão sejam respeitados e cumpridos. O presente trabalho objetiva…