Lei 4 024 96

Letícia, pelo incentivo e compreensão manifestados ao longo de toda a minha vida. Em especial, à minha irmã gêmea, Letícia, pela eterna companhia em todos os momentos importantes de minha vida e pela torcida de meu sucesso como se fosse seu. 4 AGRADECIMENTOS À Professora Vera Helena Moro Bins Ely, pelos inúmeros ensinamentos e pela dedicação incansável que muito contribuiu para minha formação pessoal e profissional. Obrigada pela amizade e confiança depositada. Aos…

preenchimento das guias em papel versão 2.1.04 2 TISS 2.1 Sumário Manual de conteúdo e estrutura 1 Introdução ................................................................................................................................... 4 O que é a TISS? .......................................................................................................................................................... Como utilizar esse manual…

Conjunto de imóveis rurais - Arrendamento de pelo menos um dos imóveis Conjunto de imóveis rurais - Mais de uma região I Conjunto de imóveis rurais - Mais de uma região II Conjunto de imóveis rurais - Mais de uma região III 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 CONTRIBUINTE Quem é contribuinte Proprietário Titular do domínio útil Possuidor a qualquer título Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito privado Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito…

Aquisição ou de Produção Mais Tributos e Lucro - CAP IV.2.5 -Método do Preço sob Cotação na Exportação - PECEX V -Juros VI -Disposições gerais VI.1 -Conceito de similaridade VI.2 -Elementos complementares de prova VI.3 -Conquista de novos mercados VI.4 -Operações atípicas VI.5 -Alteração de percentuais VI.6 -Margem de divergência VI.7 -País com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo VI.8 -Regime fiscal privilegiado VI.9 -Procedimentos de fiscalização…

ECONÔMICO GLOBAL Noções de economia Economistas notáveis Prêmios Nobel de Economia Salvador-2004 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. Apresentação, 3 Introdução, 4 Conceitos básicos, 5 Os fundamentos da economia, 6 Senso comum, ideologia e ciência econômica, 7 Leis econômicas, 8 Dilemas dos custos de oportunidade, 9 A ordem natural e o estado, 9 A geopolítica, 10 O…

iniciando pela Constituição Federal até as leis infraconstitucionais, como a Consolidação das Leis do Trabalho, que protegem o princípio da igualdade e da dignidade humana. Explica-se o conceito de discriminação, elencando os tipos principais que ocorrem no meio ambiente de trabalho brasileiro. Ademais, são analisadas questões de proteção legal aos trabalhadores, abordando a importância da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a aplicação da Lei 9.029/95. Além disso, é…

......... 28 3.3.8. Recolhimento de Documentos ..................................................................................... 29 3.3.9. Procedimentos de Recolhimento de Documentos ....................................................... 29 4. CONTROLE DE ACESSO ............................................................................................... 30 4.1. Documentos Ostensivos .................................................................................................. 31

Silva de Araújo, pela atenção e apoio junto à Biblioteca do CDS. RESUMO A água é essencial para o desenvolvimento das atividades humanas. Seu uso é permitido pela emissão da outorga de direito do uso da água. A definição legal da outorga, pela Lei nº 9.433/97, imprime o comando de desenvolvimento sustentável, pois tem por finalidade assegurar o controle dos usos da água, em termos de qualidade e de quantidade, e possibilitar o acesso “de todos” à água, referindo-se…

Anna Candida da Cunha Ferraz UNIFIEO – Centro Universitário FIEO __________________________________________ Prof.ª Dra. Débora Gozzo __________________________________________ Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior Osasco, ______/______/_____ 4 AGRADECIMENTOS À Dra. Anna Candida da Cunha Ferraz, pelos ensinamentos, dedicação, compreensão e sua contínua vontade de contribuir para que eu concretizasse esse projeto, transmitindo-me força, incentivo e motivação. À minha mãe, a…

público em Portugal pelo rei D. Manuel I 1821 Início da distribuição domiciliária da correspondência em Portugal 1969 Transformação em Empresa Pública com a denominação de Correios e Telecomunicações de Portugal 1978 Introdução do Código Postal (4 dígitos, alargado para 7 dígitos em 1998) 1992 Passagem a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos com a designação CTT – Correios de Portugal, S.A. Presentes na história cada vez mais no futuro. 1999 Criação da Postlog…