Lei 4 024 96

(art. 102 da Lei n0 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos terntos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da…

DRJ/Porto Alegre José Maurício Pereira Águia - Cosit Marcelo Guimarães Caruso - DRF/Belém Valéria Guimarães Amarantes - DRJ/Rio de Janeiro Susanna Cinosi - Cosit É permitida a reprodução total ou parcial deste manual, desde que citada a fonte. 3 4 APRESENTAÇÃO Este livro contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente durante o…

C/PARAFUSO" UN 0,74 00000395 ABRACADEIRA TIPO D 1 1/4" C/ PARAFUSO" UN 0,68 00000392 ABRACADEIRA TIPO D 1/2" C/ PARAFUSO" UN 0,39 00000393 ABRACADEIRA TIPO D 1" C/ PARAFUSO" UN 0,70 00000397 ABRACADEIRA TIPO D 2 1/2" C/ PARAFUSO" UN 0,99 00000396 ABRACADEIRA TIPO D 2" C/ PARAFUSO" UN 0,97 00000400 ABRACADEIRA TIPO D 3/4" C/ PARAFUSO" UN 0,53 00000398 ABRACADEIRA TIPO D 3" C/ PARAFUSO" UN 1,40 00000399 ABRACADEIRA TIPO D 4" C/ PARAFUSO" UN 2,49 00000001 …

GALV MODULAR E = 1/2 D = 4 UN 6,35 00000394 ABRACADEIRA TIPO D 1 1/2" C/PARAFUSO" UN 0,52 00000395 ABRACADEIRA TIPO D 1 1/4" C/ PARAFUSO" UN 0,48 00000392 ABRACADEIRA TIPO D 1/2" C/ PARAFUSO" UN 0,27 00000393 ABRACADEIRA TIPO D 1" C/ PARAFUSO" UN 0,49 00000397 ABRACADEIRA TIPO D 2 1/2" C/ PARAFUSO" UN 0,69 00000396 ABRACADEIRA TIPO D 2" C/ PARAFUSO" UN 0,68 00000400 ABRACADEIRA TIPO D 3/4" C/ PARAFUSO" UN 0

mutagénicas da categoria 3 e às substâncias perigosas em causa. (4) O anexo V da Directiva 67/548/CEE estabelece os métodos para a determinação das propriedades físico-químicas, da toxicidade e da ecotoxicidade de substâncias e preparações. É necessário adaptar o referido anexo ao progresso técnico. Convém reduzir ao mínimo o número de animais utilizados para fins experimentais, de acordo com o disposto na Directiva 86/609/CEE do Conselho (4). Por conseguinte, o capítulo B.1 deverá ser…

matrícula dos candidatos convocados em 4ª chamada Unidades Universitárias da UEG descritas no Anexo VI do Edital 28 de janeiro de 2013 05 e 06 de fevereiro de 2013 18 e 19 de fevereiro de 2013 Sistema de Avaliação Seriado – SAS/UEG 4 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS NÚCLEO DE SELEÇÃO Edital de Abertura 1ª Série do Ensino Médio, SAS/UEG 2012/1 2ª Série do Ensino Médio, SAS/UEG 2011/2 3ª Série do Ensino Médio, SAS/UEG 2010/3 Anápolis Agosto/2012 Sistema…

da Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 094/95; Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 271/99; Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 1043/2011, devidamente atualizada; Considerando o resultado do VI Concurso Público Municipal; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA DE DIÁRIA 018/2013 O Prefeito do Município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX, do Artigo 94 da…

Universidade. Em 1991, depois de muitas lutas, o desejo se tornou realidade. Em 5 de dezembro, o então Governador do Estado incorporou a FESPI, escola particular, ao quadro das escolas públicas de 3º grau da Bahia, pela Lei 6.344 de 05/12/1991. Em 1995 a UESC foi reconhecida pela Lei Nº 6.898, de 18 de agosto de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado dos dias 19-20 seguintes, ficando reorganizada sob a forma de Autarquia. No dia 16 de julho de 1999, o Exmº Governador do Estado da…

Resposta: C 02) (FCC) A figura abaixo mostra três dados iguais. O número da face que é a base inferior da coluna de dados: a) é 1 b) é 2 c) é 4 d) é 6 e) pode ser 1 ou 4 Solução Observe que podemos concluir que os pontos das faces do dado são: Logo o ponto da face que é base inferior da coluna de dados é 4. Resposta: C 03) Um dado é lançado 4 vezes. Sabendo-se que a soma das faces superiores é 16; qual a soma das faces inferiores? Obs.: Em todo dado a soma das faces…

profissional irreversível chamada de surdez profissional; • Para evitar níveis de qualidade indesejáveis na fábrica; • Para evitar Interferências nas comunicações levando a codificações/interpretações erradas de certos serviços; • Para atender a lei. No Brasil (Portaria MTB 3.2141/78, NR-15, Anexo 1) está estipulado que o limite de tolerância para ruído contínuo ou intermitente é de 85 dB para 8 horas de trabalho. Isto significa que um trabalhador que esteja submetido a 85 dB não…