Lei 4 024 96

ESTADO DO AMAPÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ LEI ORGÂNICA Índice Preâmbulo Título I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 5º a 14) Capítulo II Da Soberania Popular (art. 15) Título III Da Organização do Município Capítulo I Disposições Gerais (arts. 16 a 21) Capítulo II Da Divisão Administrativa (arts. 22 e 23) Capítulo III …

legislação em geral, designadamente das disposições constantes da Lei de Imprensa e do Código da Publicidade. 4 — Podem alojar as suas edições electrónicas no portal da imprensa regional todas as publicações: a) Com periodicidade até mensal; b) Classificadas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social como publicações de informação geral de âmbito regional ou como publicações especializadas, nos termos do disposto no artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 98/2007, de 2 de Abril; c) Com o…

(Mestrado em Ciência e Tecnologia de Polímeros) – Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – IMA, 2006. Orientador: Professor Ailton de Souza Gomes 1. Emulsão. 2. Acrílico. 3. Espessante. 4. Associativo -Teses. I. (Orientador) Ailton de Souza Gomes, II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano. III. Título. iv Esta Dissertação de Mestrado foi desenvolvida nos…

Científico e Cultural da Faculdade 7 de Setembro [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] Comunicação e Cultura [pic] [pic] [pic] FACULDADE 7 DE SETEMBRO Rua Alm. Maximiano da Fonseca, 1395 Bairro Eng. Luciano Cavalcante CEP 60.811-024 - Fortaleza-CE www.fa7.edu.br Diretor-Geral Ednilton Gomes de Soárez Diretor Acadêmico Ednilo Gomes de Soárez Vice-Diretor Acadêmico Adelmir de Menezes Jucá Secretária-Geral Fani Weinschenker de Soárez COORDENADORES DE CURSO…

Município Prefeitura de Foz do Iguaçu Ano XVIII Edição nº 2.568 de 15 de julho de 2015 Nº de Páginas: 151 SUMÁRIO ATOS DO EXECUTIVO ................................................................................................................. 2 LEIS ..........................................................................................................................................2 DECRETOS…

assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Art. 23, II, “b”, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 06/07/2012 Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:B5CD4E5D ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS-RJ EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 924/2012 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5. Outros cuidados necessários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 2. Informações sobre nutrição e alimentos . . . . . . . . . . . 4 2.1 Aspectos básicos da nutrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 6. Execução financeira do programa de educação alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 2.2 Valor Nutricional dos Alimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 6.1…

EXERCÍCIO SOCIAL ................................................... 21 1.2.22 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE ................................................................................. 21 4 1.2.23 - ADMINISTRAÇÃO .............................................................................................................. 21 1.2.23.1 - Administrador…

mão-de-obra. O conceito estatístico de Custo da Mão-de-Obra engloba: 1 - Ganhos Directos;2 - Prémios e gratificações irregulares;3 - Pagamentos por horas remuneradas mas não efectuadas, que inclui as indemnizações por despedimento e por falta de pré-aviso;4 Pagamento em géneros;Custo Directo = 1 + 2 + 3 + 4;5 - Encargos legais a cargo da entidade patronal;6 - Encargos sociais convencionais, contratuais e facultativos, a cargo da entidade patronal;7 - Outras despesas de carácter social;8…

38 Regimento Interno do Tribunal de Justiça 9 TÍTULO IV CAPÍTULO I Do Registro - arts. 90 a 92.................................................................................. ............... 39 CAPÍTULO II Do Preparo e da Deserção - arts. 93 a 96........................................................... ............... 39 CAPÍTULO III Da Distribuição - arts. 97 a 105......................................................................... ............... 40 TÍTULO V DOS…