Lei 4 024 61

para análise dos dados ....................................................................................... 60 4. ANÁLISE DOS RESULTADOS ......................................................................................... 61 4.1 Descrição das variáveis............................................................................................................................. 61 4.2 Pressupostos da técnica ANCOVA…

Ano XVIII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 7 de julho de 2006 DIÁRIO OFICIAL No 2.201 1 ANO XVIII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2006 - NO 2.201 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI No 1.706, de 6 de julho de 2006. Altera a Lei 1.404, de 30 de setembro de 2003, e adota outras providências. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 18, DE 05 DE JULHO DE 2006. “Revoga o artigo 67-A da Constituição Estadual.” A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, nos termos do art. 26 da…

...............................61 3. CONTABILIZAÇÃO............................................................................................65 3.1 BALANCETES DE VERIFICAÇÃO..............................................................................65 3.1.1 Arrecadações das Receitas Públicas.............................................................65 3.1.2 Pagamento das Despesas Públicas ..............................................................77 4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS......

COMO ELABORAR UM PLANO DE NEGCIO Edio  3 COMO ELABORAR UM PLANO DE NEGCIO 4 2004 Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais Todos os direitos reservados. permitida a reproduo total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgada as fontes. Rosa, Cludio Afrnio R788c Como elaborar um plano de negcio / Organizado por Flvio Lcio Brito colaboradores Haroldo Mota de Almeida, Luiz Antnio Nolasco dos Santos, Mauro de Souza Henriques. - Belo…

Revisores Oficiais de Contas.......................................................................................41 3.2. Auditor Externo............................................................................................................41 CAPÍTULO 4 – DADOS FINANCEIROS SELECCIONADOS .................................................42 4.1. Dados Financeiros Históricos ......................................................................................42 2 4.1.1.…

Princípios da Administração Pública por Luis Aldair Nundes da Silva Junior Diferença entre Princípios e Normas. No nosso ordenamento a Constituição Federal é a base de todo o estrutura das leis e formadora de nosso sistema jurídico. Ostentando-se a característica de Estado Democrático e de Direito, sua Constituição passa a ter papel importante para a formação político-administrativa do país, uma vez que servirá amparo aos atos praticados pelos governantes e de observância pelos…

legal. ________________________________________ Professor Fábio Fernandes Desimone ________________________________________ (nome de um membro titular) ________________________________________ (nome do outro membro titular) Florianópolis 2014 4 Dedico com todo amor e carinho esta monografia a minha família. Aos meus pais pelo apoio incansável. Ao meu marido Edvaldo e meus filhos Pedro Henrique e João Eduardo, meus grandes amores, que com toda paciência e amor me amparam nesta…

obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"; CONSIDERANDO, o Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, art. 135, que trata da " omissão de socorro"; CONSIDERANDO, os termos da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, que determina ao Conselho Federal de Enfermagem e aos Conselhos Regionais de Enfermagem a normatização do exercício das atividades de enfermagem; CONSIDERANDO, os termos da Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o…

Gerente de Engenharia de Tráfego - DAI-1; 4. CLAUDINEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA MARTINS, Gerente de Sistemas e Registros Nacionais - DAI-1; 5. CLEÔMENES BENVINDO DE OLIVEIRA, Gerente de Recursos Materiais e Serviços - DAI-1; 6. DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO, Gerente de Atendimento, Credenciamento e Controle - DAI-1; 7. EDIVARDES GOMES DE SOUSA, Gerente de Estatística de Trânsito - DAI-1; 8. FRANCISCO ANTÔNIO BENEVIDES SOUSA, Diretor Técnico - DAS-4; 9. GERALDO DE…

força de lei: II - fixação de critérios e exigências mínimas para que os interessados possam se credenciar; Art. 1o É instituído, no âmbito da Administração Pública Estadual, o sistema de credenciamento de prestadores de serviços, consistente no conjunto de procedimentos aplicável às hipóteses em que a satisfação do interesse público demande a contratação múltipla e simultânea de interessados, tornando inexigível a realização do procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,…