Lei 4 024 61

Orientador: Maria do Carmo Martins. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. 1. Currículos. 2. Formação docente. 3. Pedagogia. 4. Educação. 5. Rizoma. I. Martins, Maria do Carmo. II. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação. III. Título. 12-024-BFE Agradecimentos Agradeço imensamente a paciência da minha orientadora, profa. Dra. Maria do Carmo Martins, que soube conciliar em todos os momentos o…

Lei Orgânica de Niterói-RJ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PREÂMBULO Exaltando a glória do passado, contemplando a realidade do presente e acreditando nas promessas do futuro, nós, Vereadores de Niterói, identificados com o seu povo no ideal de paz e prosperidade, invocando a proteção de Deus para os destinos do Brasil, temos a honra de promulgar a Lei Orgânica do Município de Niterói. INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI…

Secretaria Municipal da Casa Civil LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 29 DE MAIO DE 2007 Redações Anteriores Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do Município de Goiânia e dá outras providências. TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor e o Processo de Planejamento do Município de Goiânia. Art. 2º A Política Urbana do Município de Goiânia sustentar-se-á nos princípios da igualdade, oportunidade,…

CITAÇÃO EFETUADA - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE JULGAMENTO EXTRA PETITA - NULIDADE:...................................................................... 10 “PRAZO RECURSAL - INÍCIO DA CONTAGEM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42 DA LEI N.º 9.099/95:........................................................... 11 “RECURSO - AUSÊNCIA DE PREPARO:................................................................................. 11 “RECURSO - INTEMPESTIVIDADE.............................

CITAÇÃO EFETUADA - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE JULGAMENTO EXTRA PETITA - NULIDADE:...................................................................... 10 “PRAZO RECURSAL - INÍCIO DA CONTAGEM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42 DA LEI N.º 9.099/95:........................................................... 11 “RECURSO - AUSÊNCIA DE PREPARO:................................................................................. 11 “RECURSO - INTEMPESTIVIDADE.............................

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 076, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Aprova o Plano de Comunicação Social do Exército para o ano de 2012............................................7 PORTARIA

______________________________________________________________ S477t SENAI-Departamento Regional de Goiás Tendências e demandas tecnológicas em TI /SENAI – Departamento Regional de Goiás – Goiânia, 2012. 154p.: il. 3 Tendências em TI. 2. Demandas por novos produtos. 3.Inovação Tecnológica..4. Aplicação de novas tecnologias. 5. Educação a distância. I. Autor. II. Título. CDD – 004 ______________________________________________________________ SENAI Sede Serviço Nacional de…

Revitec S/C Paginação: Sheila Roque Supervisão gráfica: Valderes e Monique Rodrigues ISBN 85.326.0508-7 Este livro foi composto e impresso pela Editora Vozes Ltda. — Rua Frei Luís, 100. Petrópolis, RJ — Brasil — CEP 25689-900 — Tel.: (024) 237-5112 — Fax: (024) 231-4676 Caixa Postal 90023. SUMÁRIO Primeira Parte SUPLÍCIO CAP. I — O CORPO DOS CONDENADOS CAP. II — A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS NOTAS Segunda Parte PUNIÇÃO CAP. I — A PUNIÇÃO GENERALIZADA CAP. II — A…

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 1/2013 Brasília, DF, 4 de janeiro de 2013. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 1/2013 Brasília, DF, 4 de janeiro de 2013. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA Nº 3.387-MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Defesa, com o objetivo de analisar a malha viária existente…

..........................................27 (a) - Custos quanto à identificação com o produto .................................................27 (b) - Custos quanto à variação do volume do produto ............................................30 4. Modalidades ou Regimes de Contratações ................................................................31 4.1 - Contratos a Preço Fixo por Valor Global .......................................................32 4.2 - Contratos a Preço Fixo…