Protocolo Epidemiológico

Fatores Territoriais Relacionados à Vacinação Contra a Gripe em Idosos: um estudo epidemiológico. Mariana Souza Freitas Justificativa/Caracterização do Problema A diminuição das taxas de natalidade e mortalidade no Brasil e a melhoria da qualidade de vida, gerou no século XXI “o rápido e expressivo envelhecimento da população” (MOSER, 2010). Diante dessa nova realidade populacional, em 1994, através da lei nº 8.842, que dispõe sobre a política nacional do idoso, foi criado o Conselho Nacional do Idoso. A referida lei, traz em seu artigo 1º que “a política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.” (PNI, 2010). “No Brasil com uma sociedade heterogênea, e sendo uma das dez maiores economias do mundo, a concentração de recursos está nas mãos de relativamente poucos. Isso reflete nas condições de vida dos idosos, cuja fragilização econômica intensifica a fragilização da saúde, com repercussões negativas sobre esta, que dificilmente o profissional de saúde conseguiria incentivar esse cidadão a desenvolver hábitos mais saudáveis. Daí a importância da compreensão do idoso dentro de seu contexto e o que ele define como problemas e que estratégias utilizaria.” (ARAÚJO, et al, 2008, p. 123) Para entender o idoso em sua dinâmica social, o conceito de ‘território usado’ gera importantes ferramentas para a análise dessa relação: como, por quem e…

de economia mista, empresas publicas e outras entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Publico) possam ter regulamento próprio, mas ficam sujeitas as normas gerais da Lei 8666/93. A Constituição Federal em seu artigo 37 consagrou os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência como basilares da Administração Publica e por isso, de observância obrigatória. Nesse artigo, também estabeleceu a obrigatoriedade do processo licitatório, como…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCONÉ/MT Autos nº 2006/18 – Cód. 12304 Representado: JOÃO PAULO DA SILVA JOÃO PAULO DA SILVA, já qualificado nos autos supra, submetido a procedimento de apuração de ato infracional, mediante Representação oferecida pelo d. “Parquet”, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO,…

UNIVERSIDADE de uberaba CARLOS ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA PERMEABILIDADE DOS SOLOS UBERABA 2013 UNIVERSIDADE de uberaba CaRLOS ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA RA: 5123294 PERMEABILIDADE DOS SOLOS Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão do componente curricular Mecânica dos Solos do 6° período/2013 do Curso de Engenharia Civil. Professor: Paulo Roberto Garcia. …

impasse resolve-se quando submetido ao artigo 5º, VI da Constituição da República pelo qual ´´ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todas imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em em lei``. Nesse sentido vê-se o respeito dado pela constituição aos indivíduos que professam dada religião, porém preserva o direito mais essencial de todos que é o…

RECLAMAÇÃO CÍVEL Proc. nº 1277/2002 Reclamante: LÚBIA DANTAS TENUTA. Reclamado: BANCO WOLKSVAGEN S/A. VISTOS, EM CORREIÇÃO... Deixo de apresentar o relatório, com fulcro no artigo 38, in fine da Lei 9.099/95. DECIDO. Em se tratando de questão unicamente de direito ou sendo de direito e de fato, não houver…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCONÉ/MT Autos nº 2006/18 – Cód. 12304 Representado: JOÃO PAULO DA SILVA JOÃO PAULO DA SILVA, já qualificado nos autos supra, submetido a procedimento de apuração de ato infracional, mediante Representação oferecida pelo d. “Parquet”, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO,…

Prisão 1. Reforma do CPP 1°) PL 4210/01: lei 10258/01 (prisão especial) 2°) PL 4204/01: lei 10792/03 (interrogatório) 3°) PL 4203/01: lei 11689/08 (tribunal do júri) 4°) PL 4205/01: lei 11690/08 (provas) 5°) PL 4207: lei 11719/08 (procedimento comum) 6°) PL 159/09 do Senado: (projeto do novo CPP – não aprovado) 7°) PL 4208/01: lei 12403/11 (prisão) 2. Tutela cautelar no processo penal No processo penal, não há um processo cautelar autônomo como existe no processo civil.…

não-ser; 26. Político: trata do perfil do homem político; 27. Filebo: versa sobre o bom e o belo e como o homem pode viver melhor; 28. Timeu: trata da origem do universo. 29. Crítias: Platão narra aqui mito de Atlântida através de Crítias (seu avô). É um diálogo inacabado; 30. Leis: aborda vários temas da esfera política e jurídica. É o último (inacabado), mais longo e complexo diálogo de Platão; 31. Epidômite 32. Epístolas: Cartas (dentre as quais, somente a…

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENADORIA DE ENGENHARIA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: AMBIENTAL TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SANTA RITA São Luís, 2015. Carlos Henrique Lima Reis CPD - 12304 Elielson De Souza Gonçalves CPD - 011685 Felipe Coelho Borges CPD - 963969 Francisco Wilson Soares Bezerra CPD - 12796 Gabriela Coelho Rodrigues Lima CPD - 13082 Janderson De Albuquerque Freire CPD - 012097 Luiz Gabriel dos Santos…