Lei 12 850 13 Inconstitucional

....................................... 105 Aula 11. Responsabilidade Administrativa Ambiental ............................................................................ 110 Aula 12. Responsabilidade Penal Ambiental ........................................................................................ 116 Aula 13. Responsabilidade Civil Ambiental .......................................................................................... 121 MÓDULO IV. TUTELAS ESPECÍFICAS DO MEIO AMBIENTE ....

migratórios aos Estados Unidos. São eles a crise econômica de 2008; o aumento da segurança da fronteira americana com o México; as políticas migratórias do final dos anos 2000 (com destaque à proposta da reforma do sistema migratório de Barack Obama e a lei SB 1070 do estado americano do Arizona); e as condições internas de alguns dos países de origem dos migrantes (México, América Central e Caribe, Brasil e alguns países asiáticos) e a maneira como elas afetam a imigração de…

estipulações no contrato devem ser fielmente cumpridas, pois uma vez obedecidos os preceitos do ordenamento jurídico, o contrato faz lei entre as partes. “O homem deve manter-se fiel às suas promessas, em virtude da lei natural que o compele a dizer a verdade (agir com lealdade e confiança recíprocas). Pode calar-se ou falar, mas se fala, e falando promete, a lei o constringe a cumprir tal promessa” (Giorgio Giorgi) ¾ Relatividade dos efeitos dos contratos: os efeitos dos…

escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego. 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil. 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As…

Acesse www.saraivajur.com.br • • • • • • • • • • • • ,., ~ Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. III , li! 1I ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CAPÍTULO I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1.Conceito de direito…

2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO…

126 Conselho de Administração 127 Parecer do Conselho Fiscal 128 Expediente análise financeira 2. Principais indicadores econômicos consolidados (1) R$ Milhões consolidado 79,47 61,51 29% Dólar médio de venda (R$) 1,76 2,00 -12% Dólar final de venda (R$) 1,67 1,74 -4% 158,43 157,77 0% 74,66 54,22 38% 15,57 22,53 -31% 2010 2009 2010 2009 182.834 156.487 134.034 Lucro antes do resultado financeiro, das participações e impostos 47.057 45.997 36.554

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

.......................................... 06 DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO ............................................................. 06 CONCEITOS, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO ........................ 07 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS CLT .................................................... 09 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 09 DURAÇÃO DO TRABALHO ...................................

Instruções: 1. Para localizar rapidamente uma palavra específica, tecle CTRL+L. 2. Para acessar o artigo específico, com a tecla CTRL apertada, clique sobre o artigo correspondente que consta no quadro a seguir. 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15| 16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28|29|30| 31|32|33|34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45| 46|47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57|58|58A|59| 60|61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|73|74|…