Lei 12 706

Em 1935 o imigrante alemão Werner Siegfried Cremer transferiu de Porto Alegre para Blumenau uma pequena Fabrica de artigos têxteis para o uso cirúrgico e hospitalar, fundando a Cremer S.A no dia 30 de março deste mesmo ano, juntamente com um grupo de 12 médicos e empresários de Blumenau. Inscrita no CNPJ n° 82.641.325/0001-18/NIRE 42300016438 Rua Iguaçu, 291/363, Itoupava Seca, Blumenau, Santa Catarina Natureza e Ramo de Atuação Inicialmente, a Companhia fabricava produtos têxteis,…

art. 160, inciso III do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, aplicado aos Serviços Notariais e de Registro/2009. Não é preciso abonar no DF. Observação: Caso o usuário apresente apenas uma via, esta será arquivada nos termos do art. 194 da Lei 6015/73, devendo constar em requerimento, a autorização do usuário ao cartório para o arquivamento. Atenção: Esta listagem não afasta a possibilidade de surgirem eventuais exigências legais cabíveis. Cartórios de Registro de Imóveis

......................................................................................................11 8. O Direito Penal Moderno.....................................................................................................................12 Capitulo 2 – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais............................. 15 1. Introdução........................................................................................................................................

clientes. Composição da força de trabalho, incluindo quantidade de pessoas, percentuais por nível de escolaridade, por níveis de chefia ou gerenciais, por regime jurídico de vínculo. Todos os colaboradores trabalham sobe o regime da Consolidação de Leis do Trabalho – CLT. Os colaboradores do escritório trabalham em horário comercial, contemplando 44 horas semanais, a equipe de campo trabalha em turnos de 8 horas diárias. A empresa e composta por 1 (um) Diretor com Formação Superior…

27 de janeiro do corrente ano, verificou em seu extrato junto ao INSS (doc. em anexo), que havia um desconto no valor de R$ 159,72 reais, indicado como sendo empréstimo por consignação do Banco Panamericano. Tal fato repetiu-se no mês seguinte, em 12 de fevereiro de 2015, também no valor de R$ 159,72 reais, conforme faz prova extrato do INSS, que segue em anexo. 3. A partir de então, passou a Autora a tomar as medidas necessárias com o intuito de cessar as cobranças indevidas.…

Comissão das Comunidades Europeias COM (1999) 706 Identificar causas e consequências dos desreguladores endócrinos Elaborar lista de substâncias prioritárias com potencial efeito de desregulação endócrina Recolher dados para estabelecer no futuro valores paramétricos na Directiva 98/83/CE Definir políticas adequadas afim de dar resposta rápida e eficaz ao problema e tranquilizar a opinião pública 4. Legislação respeitante à qualidade da água LEGISLAÇÃO…

nome para Mandingos e se tornou o embrião da actual cidade. Em 1916 a povoação recebe o nome de Vila Pery, em homenagem a João Pery de Lind governador do território pela Companhia de Moçambique. A elevação a cidade ocorreu em 17 de Julho de 1969, e em 12 de Junho de 1975 adoptou o nome actual, como resultado de um comício popular orientado pelo primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel. De acordo com a tradição oral, o nome Chimoio deriva de um clã local, o clan Moyo.2 Economia…

penalização todo aquele que praticar “homicídio piedoso”, desde que conte com “antecedentes honráveis” e que pratique a ação por piedade e mediante “reiteradas súplicas” da vítima. Já no Brasil a eutanásia não é considerada uma prática legal, as leis brasileiras sequer preveem a prática. A eutanásia não possui nenhuma menção nem no Código Penal Brasileiro, que data de 1940, nem na Constituição Federal. Por isso, legalmente falando, o Brasil não tem nenhum caso de eutanásia -…

consequência de cada um. Assim, como é visto em alguns casos de tratamentos ou diagnósticos médicos, que muitas vezes são praticados de forma ou de maneira errada. Deste modo, deverá ser respeitado o direito do paciente, escolha e os motivos impostos pela lei. Qual a punição ao que pratica a arte, advindo, por conseguinte preservar à vida do ser humano. 5 JUSTIFICATIVA O que propiciou a escolha do tema foi à observação de que erros como estes acontecem e são muitos frequentes em…

Documentação de Auditoria. * Resolução CFC Nº. 1.207/09. Aprova a NBC TA 240 – Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. * Resolução CFC Nº. 1.208/09. Aprova a NBC TA 250 – Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis. * Resolução CFC Nº. 1.209/09. Aprova a NBC TA 260 – Comunicação com os Responsáveis pela Governança. * Resolução CFC Nº. 1.210/09. Aprova a NBC TA 265 – Comunicação…