Sumario Curso De Direito Penal Parte Geral Vol I

Sumário

Capítulo 1 – Notas Preliminares................................................................................................1
1. Introdução................................................................................................................................................... 1
2. Finalidade do Direito Penal.................................................................................................................. 2
3. A seleção dos bens jurídico-penais................................................................................................... 4
4. Códigos Penais do Brasil........................................................................................................................ 5
5. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo......................................................................... 7

6. Modelo penal garantista de Luigi Ferrajoli.................................................................................... 8
6.1.
Dez axiomas do garantismo penal.......................................................................................... 10

7. Privatização do Direito Penal............................................................................................................11
8. O Direito Penal Moderno.....................................................................................................................12
Capitulo 2 – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais............................. 15

1. Introdução.................................................................................................................................................15
1.1.
Vingança privada............................................................................................................................ 16
1.2.
Vingança divina............................................................................................................................... 17
1.3.