Lei 12 683 2012

no final da sonda Galileo, que saiu de órbita em Setembro de 2003, a NASA está planejando uma missão dedicada para as luas congeladas. Espera-se que JIMO, o Orbitador das Luas congeladas de Júpiter (Jupiter Icy Moons Orbiter), seja lançado depois de 2012. Características orbitais Raio orbital médio: 778,547,200 km Periélio: 740,573,600 km Página 3 de 16 Afélio: 816,520,800 km Excentricidade: 0.048775 Período orbital: 4331.572 dias Velocidade orbital média: 13.07 km/s Inclinação:…

Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia Secretária da Indústria Comércio e Mineração do Estado da Bahia CARTILHA DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED Salvador - Bahia 2012 © 2012 Federação das Indústrias do Estado da Bahia. Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários e Secretaria da Fazenda. É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Normalização Biblioteca…

---------- II – DO DIREITO II. a – O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO 11. Reputo salutar tecer algumas considerações preliminares acerca do dano moral, com o escopo de conceituá-lo à luz de nosso ordenamento jurídico pátrio. 12. Entende-se por dano moral aquele que diz respeito às lesões sofridas pelo sujeito físico, pela pessoa natural em seu patrimônio de valores exclusivamente ideais, vale dizer, não econômicos. É, pois, em síntese, o sofrimento experimentado…

EM UMA EMPRESA DE ELETRICIDADE INDUSTRIAL Pará de Minas 2012 1 Michele Taís Araújo A RELEVÂNCIA DO FLUXO DE CAIXA PARA AVALIAÇÃO DA LIQUIDEZ EM UMA EMPRESA DE ELETRICIDADE INDUSTRIAL Monografia apresentada à Coordenação do curso de Administração de Empresas da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para a conclusão do Curso de Administração. Orientadora: Prof.ª Ms Annévia Palhares Vieira Diniz Oliveira Pará de Minas 2012 2 Michele Taís Araújo A RELEVÂNCIA DO FLUXO…

perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Vida Liberdade Propriedade Dignidade humana Livre desenvolvimento da personalidade 2 Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque - Faculdade Dom Bosco O Plenário do STF, no julgamento da ADI 3.510, declarou a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança…

FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO UNIDADE DE PENEDO/AL - FACULDADE DE DIREITO – PROCESSO CIVIL 4 – PROF. JULIO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE TEXTOS NORMATIVOS ELEMENTARES CONSULTADOS: - CÓDIGO CIVIL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI DO BEM DE FAMÍLIA (Lei 8.009/90) - SÚMULAS DO STJ: 205, 364, 449 - SÚMULA VINCULANTE 25 do STF OBRAS DE DOUTRINA CONSULTADAS: ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 16.ed. São Paulo: RT, 2013. DONIZETTI, Elpídio. Processo de Execução. 3.ed.…

2013 Participantes Vinculados 1.973 280 Participantes Autopatrocinados 2012 1.965 Participantes Ativos 227 3 233 1.706 Aposentados pela BANESES 3 239 Pensionistas 1.673 (Valores em R$ mil) COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIAIS Descrição/Ano 2013 Ap. p/Tempo Contribuição 50.318 Ap. Antecipada Quantidade 2012 2013 2012 48.535 683 665 801 25.599 25.371 790 Ap. por Idade 57 50 11 9 …

qualidade, ocupam um lugar de destaque. Internamente, a garantia de qualidade da educação, onde se integra a Avaliação Externa das Escolas, enquadra‐se nos princípios básicos do sistema educativo, consignados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo, e na legislação fundamental sobre a avaliação das escolas. Complementarmente, importa ter em conta os pareceres e as recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE),…

Dir. do Trabalho e Processo do Trabalho AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn (pedrokuhn@terra.com.br)  CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (RJ) 2012 BANCA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC). Conteúdo do edital: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).

Centro Universitário da FEI NOÇÕES DE ANÁLISE DIMENSIONAL E SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDADES Física I versão: 01/08/2012 NOS TERMOS DA LEI, FICA TERMINANTEMENTE VEDADA A REPRODUÇÃO DESTE TEXTO, PARA COMERCIALIZAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS AUTORES. ANÁLISE DIMENSIONAL 1.1. Definições preliminares As leis da física são expressas em termos de grandezas fundamentais, que devem ser definidas de forma clara. Certas grandezas físicas, como força, velocidade,…