Lei 11 689 2008

insuficiente para que se possa influir livremente nos estados sólido e semi-sólido resultantes de atividades da comunidade, sejam eles de origem doméstica, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição e industrial” 1.2. Definições de Resíduos Segundo a Lei 12.305, 2-8-2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos: XV – rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e…

insuficiente para que se possa influir livremente nos estados sólido e semi-sólido resultantes de atividades da comunidade, sejam eles de origem doméstica, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição e industrial” 1.2. Definições de Resíduos Segundo a Lei 12.305, 2-8-2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos: XV – rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. U U Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange ( Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput ): U U HU UH I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos…

3.4.3 Determinar o teor de cloro ativo.................................................................11 3.5 RESULTADOS E DISCUSSÕES .............................................................. 11 3.5.1 Cálculo da massa de n2s2.5h2o e m 250 ml...............................................11 3.5.2 Cálculo do fator de correção do tiossulfato de sódio.................................11 3.5.3 Calculo para determinar o teor de cloro ativo na água sanitária................12 3.6 …

397-403, 2011 Wellington César Gallice, Iara Messerschmidt e Patricio Peralta-Zamora* Departamento de Química, Universidade Federal do Paraná, CP 19081, 81531-980 Curitiba - PR, Brasil Recebido em 31/3/10; aceito em 7/10/10; publicado na web em 26/1/11 Artigo CARACTERIZAÇÃO ESPECTROSCÓPICA MULTIVARIADA DO POTENCIAL ANTIOXIDANTE DE VINHOS MULTIVARIATE SPECTROSCOPIC CHARACTERIZATION OF ANTIOXIDANT POTENTIAL OF WINE. In this work the antioxidant capacity of red wine samples…

adquirida (AIDS)1,2 que permanece como um problema de saúde mundial de dimensões sem precedentes. Conhecido há pouco mais de 27 anos, o HIV já causou cerca de 25 milhões de mortes no mundo.3 Só no Brasil, desde 1990, o número de óbitos gira em torno de 11 mil por ano.4 Toda esta morbi-mortalidade estimulou o desenvolvimento de terapias antirretrovirais.5 Durante a década passada, tivemos um marcante crescimento no desenvolvimento de fármacos para combater a infecção causada pelo HIV. O…

colhida do site WWW.correio24horas.com.br ) “A discriminação homofóbica contra uma mulher transexual levou o Metrô de São Paulo a pagar uma multa de mais de R$ 87 mil. A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado – baseado na Lei 10.948/2001, que pune ações discriminatórias contra cidadãos homossexuais, bissexuais e transgêneros. Em 2010, a transexual realizou o pedido de um Bilhete Único especial portando um laudo médico com seu nome social feminino…

RECEITA ESTADUAL DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO BOLETIM TRIBUTÁRIO – MAI/JUN DE 2008 I - NORMAS PUBLICADAS DECRETOS DECRETO Nº 4.006, DE 12 DE MAIO DE 2008 (DOE em 13 de maio de 2008) - Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Alagoas – CONEDES/AL; - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 4.007, DE 12 DE MAIO DE 2008 (DOE em 13 de maio de 2008) - Altera o Regimento Interno do Conselho Tributário Estadual,…

LEGISLAÇÃO NACIONAL NO DOMÍNIO DO AMBIENTE Principais diplomas legais 2009 - 2012 GENERALIDADES 2009 - Decreto-Lei nº 11/209, de 12 de Janeiro - Constitui a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Ria de Aveiro Operação Integrada de Requalificação e…

CURSO DE DIREITO NAIRA LUANE PATRIOTA MEDEIROS DE AGUIAR O MARKETING MULTINÍVEL E A FIGURA DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI 8.078/1990: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A TELEXFREE NATAL-RN 2013 NAIRA LUANE PATRIOTA MEDEIROS DE AGUIAR O MARKETING MULTINÍVEL E A FIGURA DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI 8.078/1990: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A TELEXFREE Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao…