Lei 10 028

publicação do índice oficial IGP-DI, acumulado de Abril/2012 a Abril/2013, para que, finalmente, fossem concluídos os procedimentos relativos ao processamento do rejuste de preços do contrato em epígrafe. 5. A contratada, então, protocolou o Ofício nº 028/2013, datado em 22.04.2013, autuado sob o NUP: ***, acostado às fls. 723/735, informando: “O Reequilíbrio solicitado deve ser de acordo com os aumentos registrados no País, e não de acordo com o Índice Geral de…

|089 |A importância do recrutamento e seleção de pessoas no mercado de trabalho (51 pg) |2010 |R$ 210,00 | |090 |A lei de responsabilidade social aplicada nas organizações (83 pg) |2010 |R$ 220,00 | |091 |Avaliação de…

008 até 020 Paulo Henrique 061 até 078 e/ou Curso de Exercícios CESPE (Concluído) (Raciocínio Lógico) 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. Raciocínio Lógico Completo (Concluído) E Raciocínio Lógico Resolução de Questões CESPE (Concluído) 5 http://www.euvoupassar.com.br Brunno Lima 001 até 003 (modulo02)…

PROCEDIMENTO 6. REGISTROS 7. TREINAMENTO Identificação e caracterização da Empresa Nome: CNPJ: Endereço: CEP.: Atividade: CNAE: Grau de Risco: Número máximo previsto de trabalhadores: 10 Colaboradores Responsável pela obra: e-mail: tel: Responsável pela elaboração do PGRS: Carlos A. Ferreira e-mail: cferreira_1968@yahoo.com.br tel: (11) 95227-2985 Informações da empresa…

não se modificam com o tempo. Cada conjunto de variáveis de concentração em uma reação em equilíbrio, em determinadas pressão e temperatura, define um estado de equilíbrio (PILLA, 1979). A Equação 1 é determinada experimentalmente e é considerada a “Lei do equilíbrio químico” (ATKINS, 2003). O objetivo do experimento é a avaliação do equilíbrio homogêneo da Reação 1 apresentada abaixo através da determinação experimental da constante de equilíbrio da mesma. Equação 1 – Constante…

População estimada (4) Instalados (1) Em serviço (2) Total Individuais Públicos Total Individuais Públicos 1990 1 035 359 1 019 302 16 057 ... ... ... 19,0 5 444 123 1991 1 086 880 1 070 448 16 432 1 041 017 1 028 090 12 927 19,8 5 480 778 1992 1 116 757 1 098 888 17 869 1 064 500 1 050 881 13 619 20,2 5 521 452 1993 1 138 250 1 120 123 18 127 1 091 491 1 076 875 14 616 20,5 5 562 429 1994 1 175 479 1 155 787 19 692 1…

governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum.1 Cada estado possui uma Assembleia Legislativa unicameral com deputados estaduais que votam as leis estaduais. As Assembleias Legislativas fiscalizam as atividades do Poder Executivo dos estados e municípios. Para isto, possuem um Tribunal de Contas com a finalidade de prover assessoria quanto ao uso de verbas públicas. Apenas dois…

LEI Nº 3.031, DE 06 DE JULHO DE 2002. DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do município de Montes Claros (MG), por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as normas de uso e ocupação do solo do Município de Montes Claros, regula o zoneamento do território do Município, estabelece as categorias de uso e os

Foi fundado em todas essas premissas que o STF, analisando várias ADIns ajuizadas contra o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), reconheceu três inconstitucionalidades (anomalias): (a) do parágrafo único do art. 14, que proibia a concessão de fiança no caso de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, (b) do parágrafo único do art. 15, que fazia idêntica proibição em relação ao disparo de arma de fogo e (c) do art. 21, que proibia liberdade provisória nos crimes de "posse ou…

Individuais | Públicos | Total | Individuais | Públicos | | | | | | | | | | | | 1990 | 1 035 359 | 1 019 302 | 16 057 | ... | ... | ... | 19,0 | 5 444 123 | 1991 | 1 086 880 | 1 070 448 | 16 432 | 1 041 017 | 1 028 090 | 12 927 | 19,8 | 5 480 778 | 1992 | 1 116 757 | 1 098 888 | 17 869 | 1 064 500 | 1 050 881 | 13 619 | 20,2 | 5 521 452 | 1993 | 1 138 250 | 1 120 123 | 18 127 | 1 091 491 | 1 076 875 | 14 616 | 20,5 | 5 562 429…