Legislação Uso Manejo De Solo

pode se desenvolver sem uso dos bens minerais, principalmente quando se pensa em qualidade de vida, uma vez que as necessidades básicas do ser humano são alimentação, moradia e vestuário, e são atendidas essencialmente por recursos naturais. A mineração é considerada um dos setores básicos da economia, porque dela decorrem inúmeras outras atividades. No entanto, em virtude da rigidez locacional, o minerador está obrigado a minerar onde há a ocorrência do mineral. A legislação brasileira…

PROPRIEDADES RURAIS Gisele Assis Mafra Otávio Cezar Zacante Ramos Universidade Federal de Juiz de Fora gisele_mafra@yahoo.com.br zacantejf@yahoo.com.br Eixo Temático 3 – Manejo e Conservação dos Recursos Naturais através do Turismo Sustentável Palavras Chaves: Ecoturismo, Área de Preservação Permanente, Reserva Legal Introdução A legislação brasileira institui a preservação de áreas naturais em todas as propriedades rurais através da Área de Preservação Permanente e da Reserva…

INFORMAÇÕES GERAIS 13 1.1.1 Identificação do Proprietário 14 1.1.2 Legislação Pertinente 14 1.1.2.1 Legislação federal 14 1.1.2.2 Legislação estadual 16 1.1.2.3 Legislação municipal 17 2 diagnóstico ambiental 18 2.1 histórico da área 18 2.2 área de influencia 18 2.3 meio físico 18 2.3.1 Clima 18 2.3.1.1 Ventos 18 2.3.2 Geologia e Pedologia 18 2.3.3 Hidrografia 19 2.3.4 Pluviometria 19 2.3.5 Hipsometria 19 2.3.6 Declividade 19 2.3.7 Solo 19 2.4 meio biótico 20 2.4.1 Fitogeografia 20…

recursos minerais - 33 Capítulo V - Da arborização urbana, da supressão e da poda - 33 Capítulo VI - Da recuperação de áreas degradadas - 34 Capítulo VII - Da fauna - 35 Capítulo VIII - Da flora - 36 Capítulo IX - Do parcelamento do solo - 37 TÍTULO V DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL Capítulo I - Da fiscalização - 38 Capítulo II - Do processo administrativo - 40 Capítulo III - Das infrações e penalidades - 41 Capítulo IV - Do recurso…

Curso: Controle Ambiental Disciplina: legislação ambiental. Professor: Joel Legislação 1 Introdução O presente trabalho é sobre Legislação mais concretamente Mata Atlântica e o Regime jurídico do Bioma, unidade de conservação. O objetivo é formar um conceito geral de cada tópico e redigir de forma clara para que o leitor possa entender os seguintes tópicos. A Legislação que abrange o meio ambiente mata atlântica que é um Bioma muito importante para a sociedade onde se depende

drenagem da cidade, quando se trata do transporte das vazões produzidas. O aumento da impermeabilização do solo nas bacias hidrográficas e a utilização de técnicas para solucionar apenas problemas pontuais agravam ainda mais a situação. Nesse artigo foi feito uma análise do volume de reservatórios em lotes com solos impermeabilizados, atendendo a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Belo Horizonte, lei nº 7.166. Foram comparados os volumes exigidos pela lei com os volumes…

de conhecimento e atuação, saber o método científico para a análise e condução dos processos de tomada de decisão dentro dos princípios básicos da sustentabilidade; capacidade de intervir sobre os ecossistemas florestais através de uma prática de manejo adequados para cada situação ecológica, econômica e cultural.; conhecimento de como utilizar máquinas e equipamentos nas práticas florestais dentro dos critérios de racionalidade operacional e de baixo impacto ambiental; conhecimento dos…

Defensivos agrícolas, alternativas ao uso na pequena produção florestal 1.INTRODUÇÃO O uso de agrotóxicos por unidade de área é um dos problemas da agricultura mundial (PRIMAVESI, 1997). Esta prática tem provocado a contaminação dos alimentos, do solo, da água e dos animais; a intoxicação de agricultores; a resistência de patógenos, de pragas e de plantas invasoras; o surgimento de doenças iatrogênicas (as que ocorrem devido ao uso de agrotóxicos); o desequilíbrio biológico com a eliminação

administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993). 5 Poderes administrativos: po- deres hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos…

grupos: 10 atores sociais diretamente ligados à certificação florestal e indiretamente 12 ligados a certificação florestal. Os indicadores foram enfocados em 4 grupos: legal e administrativo; trabalhador florestal; comunidade do entorno da unidade de manejo florestal; e ambiental. Foi realizada uma análise separada para cada grupo social. Duas empresas do setor florestal foram avaliadas, na forma de estudo de casos, para averiguação de como as empresas com certificação florestal de…