Legislação Tributária Artigo Científico

professores da disciplina Química Analítica e Ambiental. RECIFE MES/ANO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3 3 MATERIAL E MÉTODOS 3 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 4 5 CONCLUSÃO 5 6 REFERÊNCIAS 5 MEIO ELETRÔNICO - LEGISLAÇÃO 7 1 INTRODUÇÃO Introduzir o trabalho escrevendo resumidamente sobre a importância e escassez da água, poluição dos recursos hídricos, importância das análises de qualidade de água e objetivos do trabalho. Cada…

paulosartotp@hotmail.com Reginaldo da Silva Souza Pós-graduado em Gestão Empresarial pela FACECA Graduado em Administração de Empresas pela FACECA Professor dos cursos de Administração da FACECA e do UNIS/MG E-mail: reginaldo-vga@hotmail.com RESUMO: Este artigo tem por finalidade a identificação das vantagens da utilização do planejamento tributário nas microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Para tanto, o estudo baseou-se no entendimento dos conceitos de tributo,…

Justificativa 1.2 Problema Da Pesquisa 1.3 Objetivos 1.3.1 Gerais 1.3.2 Específicos 1.4 Metodologia 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Objetivo e finalidade da contabilidade 2.2 Planificação da contabilidade 2.3 Ramos da contabilidade 2.3.1 Contabilidade tributária 2.4 Sistema tributário Nacional 2.4.1 Conceito de tributos 2.4.2 Espécies de tributos 2.4.2.1 Impostos 2.4.2.2 Taxas 2.4.2.3 Contribuição de Melhorias 2.4.2.4 Contribuição Sindical 2.4.2.5 Empréstimo Compulsório …

Instrução Normativa RFB nº 740, de 2 de maio de 2007 - Impressão Page 1 of 6 Instrução Normativa RFB nº 740, de 2 de maio de 2007 DOU de 4.5.2007 Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições previstas no art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do…

prestador de serviço, empresa ou autônomo é obrigado a recolher o ISS. O valor da alíquota varia conforme a legislação de cada município. A base de cálculo é o preço do serviço, obtido pela receita mensal do contribuinte de caráter permanente ou pelo valor cobrado na prestação de serviço eventual. TAXAS Na legislação tributária brasileira, taxa "é a contraprestação de serviços públicos…

1. INTRODUÇÃO A contabilidade tributária é de essencial importância para as empresas, sua correta aplicação determina de forma eficaz como uma empresa pode trabalhar para evitar um pagamento excessivo de tributos, sendo isso uma das maiores causas de falência das empresas na atualidade. A não cumulatividade dos tributos é uma forma que o governo usa para não onerar o valor das mercadorias, até chegar ao consumidor final, assim a empresa paga o tributo na venda, mas…

regula este tributo em seus artigos 35 a 42. Convém Observar que o CTN foi editado sob a égide da Constituição de 1946 e suas emendas, época em que estava vigente o ITBI unificado com o Imposto de Transmissão Causa Mortis. Por esta razão, os arts. 35 a 42 tratam dos dois impostos simultaneamente, cabendo ao intérprete identificar os dispositivos que se referem a um e a outro imposto. Em termos de legislação ordinária, o ITBI, sendo da competência dos Municípios, tem legislação própria…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ TURMA: 3DIN1 GILMARA DE LIMA MELRES ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL BELÉM-PA 2013 GILMARA DE LIMA MELRES ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL Trabalho científico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Direito Constitucional II.

paguem indevidamente o PIS e a COFINS sobre o faturamento total. Por meio da metodologia de análise a partir de um estudo de caso, visou-se responder a seguinte questão: Como a cobrança monofásica do PIS e da COFINS pode impactar na redução da carga tributária de uma empresa comercial? Neste estudo foi analisado o caso de uma empresa que revende produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador e higiene pessoal, e que por um período tributava o PIS e a COFINS sobre o total das…

Municípios. Será abordado temas como as limitações ao poder da legalidade, poderes de tributar na esfera federal (impostos, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais). Também será foco, de estudo, a imunidade tributária e isenção prevista no art.150 CF. Por final, serão analisados os princípios que norteiam o poder de tributar, onde nem todos estão expressos na CF, mas merecem devido destaque. 1.…