Legislação Tributaria E Trabalhista

pública ambiental. Ação civil pública e meio ambiente. Ação popular ambiental. Ações coletivas e tutela do meio ambiente. Advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental. Agências de águas. Água: sua proteção legal. Aspectos da legislação de proteção ao meio ambiente do trabalho. Aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental. Auditoria ambiental no Brasil. Biodireito e meio ambiente. Cidadania e meio ambiente. Competência do Município em matéria ambiental, a.…

Sobre Diversões Públicas (municipal). O ISS teve início na Emenda Constitucional nº 18, de 1 de dezembro de 1965, cujo art. 15 dizia: Art. 15. Compete aos municípios o imposto sobre serviço de qualquer natureza, não compreendidos na competência tributária da União e dos Estados. Parágrafo Único. Lei Complementar estabelecera critérios para distinguir as atividades a que se refere este das previstas do art. 12. Moraes (1984, p. 62), esse imposto é considerado novo e não apenas uma…

O programa Este programa esta em desenvolvimento para facilitas e agilizar o envio de informações com relação as leis trabalhistas, estas tais que vão do empregador para o Governo Federal. É direcionado ao Segurado Especial que é aquele que pode contratar prestadores de serviços, trabalhadores para curtos períodos conforme a lei Lei nº. 12.873/2013 Imagem: http://www.sobreadministracao.com/wp-content/uploads/2014/04/e-social.jpg Como se informar sobre o programa? Este será bem…

fins lucrativos), sem perder a isenção de que goza junto à legislação do IRPJ? 2.) Em caso da resposta afirmativa, qual o procedimento a ser adotado? 3.) Se não for afirmativa a primeira questão, como poderá a Editora verter seus acervos para o Círculo do Pensamento? 4.) Quais as obrigações decorrentes de uma operação nos moldes da primeira pergunta, desde que possível a operação, em sede de matéria tributária, societária, trabalhista, cível e etc?. 5.) Quais as obrigações…

alteração. Súmula nº 51 do TST As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. No entanto, frente a flexibilização as leis trabalhistas qual seria a norma mais favorável a ser aplicada? Ou qual sua condição mais benéfica para o empregado? Portanto, em face da existência dessa regra, pode-se dizer que formalmente não existe uma hierarquia das leis, já que no…

compostas por variáveis como estabilidade do governo, legislação tributária e legislação trabalhista, parecem não afetar de forma significativa os negócios do grupo. Forças Físicas Com relação às forças físicas, em particular as forças do meio ambiente, verifica-se que as pressões das legislações governamentais aumentaram nos últimos anos. Tanto nos hotéis em áreas urbanas ou áreas rurais, a empresa atende às regras impostas pela legislação ambiental e pelas solicitações de ONG…

"contabilidade empresarial e rotinas trabalhistas" GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTRODUÇÃO Calculo, e pagamento de guia de INSS atrasada desde Maio de 2010 com Juros e Multas. Mesmo a contabilização deste pagamento em atraso. Foi contabilizada a entrada de capital, na alteração contratual, em forma de um caminhão no valor de R$50.000,00 e de R$ 50.000,00 em dinheiro. Elaboração de orientação por escrito sobre a possibilidade de aposentadoria do Sr. Geraldo e da Sra. Ana Luiza

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR em grupo “Contabilidade Empresarial e Rotinas Trabalhistas – 2º Semestre” GAMA - DF 2013 keila ribeiro peres, jussara Ferreira da silva, ronaldo peixoto gomes PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR em grupo “Contabilidade Empresarial e Rotinas Trabalhistas – 2º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade

DE PROCESSOS 1.1 Das atribuições Cumpre ao Departamento de Processos observar toda rotina processual, tais como: Abertura e baixa de empresas, alteração cadastral, emissão de certidões negativas, parcelamentos, compensações tributárias, defesas tributárias, o envio e a busca de documentos no domicilio do cliente, recálculos de guias de pagamentos, alvará de funcionamento bem como sua renovação, requerimento de licenças especiais, inscrição no SICAF e outros órgãos…

1. Folha de Apresentação 1.1 Nome do Projeto Escritório de Consultoria Contábil na Área Tributaria Sobre o Lucro Real 1.2 Logo Marca da Empresa 1.3 Instituições envolvidas e sua logo marca 1.4 Equipe Responsável Adrilene Ferreira Santos - Assistente Contábil (Equipe Operacional) Alfredo Benicio da Cruz - Assistente Contábil (Equipe Operacional) André Luiz Silva Ferraz – Analista Contábil (Equipe Técnica) Fabricia Valentim Galdino Casaes – Gestora Fiscal (1° Coordenadora) Irene