Legislação Tributaria E Fiscal

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Legislação Tributária do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Ederval B. Griz Júnior. Araripina - PE 2013 SUMARIO I – Introdução ...........................................................................................................03 II – Definição e Principais

CARTA DE CONSULTA TRIBUTÁRIA São Paulo 2012 CARTA DE CONSULTA TRIBUTÁRIA Trabalho de Consulta Tributária Linha de Pesquisa: Carta de Consulta Tributária. Orientador: São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Consulta Tributária 5 2.1 Consulta Tributária Federal 5 2.1.1 Quem pode formular

1 - INTRODUÇÃO A Administração Tributária constitui-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si, que visam garantir o cumprimento pela sociedade da legislação tributária e do comércio exterior e que se materializam numa presença fiscal ampla e atuante, quer seja no âmbito da facilitação do cumprimento das obrigações tributárias, quer seja na construção e manutenção de uma forte percepção de risco sobre os contribuintes faltosos. Essas ações…

------------------------------------------------------------------- 5 3- Como fazer um Planejamento Tributário -----------------------------------------------7 4- Regimes Tributários e seus enquadramentos-----------------------------------------8 5- A Contabilidade Tributária como suporte de Planejamento Tributário ------- 12 6- Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------- 13 7- Referências Bibliográficas…

Administração Tributária A administração tributária constitui-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si, que visam garantir o cumprimento pela sociedade da legislação tributária e do comércio exterior e que se materializam numa presença fiscal ampla e atuante, quer seja no âmbito da facilitação do cumprimento das obrigações tributárias, quer seja na construção e manutenção de uma forte percepção de risco sobre os contribuintes faltosos. Essas ações e atividades

vários fatores, inclusive o regime tributário. No Brasil, a carga tributária é muito alta e dessa forma devem manter um planejamento tributário para que não infringisse a legislação tributária. O objetivo deste trabalho é orientar de como analisar e destacar qual seria o melhor regime tributário da empresa, para que possam estar de acordo com as normas contábeis e a legislação tributaria. Palavras-chave: tributação, contabilidade tributaria, normas contábeis. Introdução A…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO, VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Salvador/2010 ALMIR CARVALHO DAMIÃO FILHO FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO, VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Salvador/ 2010 1. INTRODUÇÃO. O…

.................................................7. 2.3- TRIBUTOS............................................................................................................9 2.4- ELISÃO FISCAL.................................................................................................13 2.5-EVASÃO FISCAL................................................................................................14 2.6- LUCRO PRESUMIDO......................................................................

Obrigação até o lançamento tem decadência. Do lançamento até o crédito tem prescrição. Decadência = ano subsequente. Após 5 anos pode ser gerado uma ação tributária. EXTINTIVAS = Consequência = CTN. ART. 156. Extiguem o crédito tributário: Pagamento. A compensação. A transação. Remissão. EXCLUSIVAS = Insenção (art. 176), Anistia: (art.180) O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu

PESQUISA VISCONDE DE CAIRU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA HERVAL BRUNO MOREIRA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Salvador 2012 HERVAL BRUNO MOREIRA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Artigo Científico apresentado ao Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Visconde de Cairu, como requisito parcial para conclusão do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária. Orientador: Antonio Carlos Ribeiro da Silva