Legislação Trabalho Do Menor E Mulher

EVANGELISTA MOURA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL EFEITOS E CONSEQUENCIAS MANAUS 2014 ediane evangelista moura dos santos ALIENAÇÃO PARENTAL EFEITOS E CONSEQUENCIAS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM. Orientador(a): Profa. Dra. nome do orientador …

força do bem e na luta mundial contra esse terrível fenômeno... RESUMO Mulheres jovens, em sua grande maioria com idade entre 18 e 21 anos, solteiras e com baixo nível de escolaridade constituem o filão de uma das atividades criminosas mais aberrantes do mundo moderno: o tráfico de pessoas. Sim, comércio de gente. Mediante promessas de uma vida mais digna, com fabulosas oportunidades de trabalho no exterior ou até mesmo de casamento com estrangeiros, os aliciadores,…

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Fundamentos das Ciências Sociais - EAD620 Violência contra a mulher Inseridas em uma sociedade machista, as mulheres têm sido vítimas da violência de gênero desde a antiguidade. Essa violência, durante os séculos, tem sido justificada pela religião, legislação ou estrutura patriarcal da sociedade, fazendo com que a mulher, até hoje, assuma a culpa pela própria violência que sofreu, encontrando motivos para a agressão sofrida e…

INTRODUÇÃO O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e os principais instrumentos internacionais e interamericanos relativos à exploração sexual, tráfico de pessoas, às piores formas de trabalho infantil e à discriminação contra a mulher. Nos últimos anos, modificou sua legislação nacional frente à luta contra os delitos de exploração sexual, pornografia infantil, tráfico infantil com fins de exploração sexual e a utilização de crianças e adolescentes no âmbito do…

PESSOA DA CUNHA ORIENTADOR: XXXXXXXX Recife 2014. RESUMO O presente trabalho está inserido no âmbito do direito penal e no princípio da dignidade da pessoa humana. O tráfico de pessoas visando à exploração sexual, no século XXI, é pouco registrado e muito questionado, devido à falta de informações do destino das vítimas. Para tanto, existem as vítimas maiores, capazes, e as menores, incapazes, onde é bastante discutido até que ponto é identificado a liberdade do…

13.1.- MODELO DE INQUÉRITO..............................................................33 13.2.- GRÁFICOS............................................................................................34 1.- DEDICATÓRIA. Dedicamos este trabalho aos nossos progenitors Pedro Miranda e Filipe Miranda, Justo Alfredo e Rodrina Alfredo, as noses queridas esposas e amadas filhas que ficaram muitas noites em claro para este feito Eugenia Miranda, Janay e Janicia, Rosalina Alfredo,…

com o trabalho do menor vem da época das Corporações de Ofício, em que sua assistência era feita para preparação profissional e moral, para conferir-lhe aprendizagem. Com a Revolução Industrial (século XVIII), o menor ficou completamente desprotegido, passando a trabalhar =de 12 a 16 horas diárias. Equipavam-se menores às mulheres. Utilizava-se muito do trabalho do menor, inclusive em minas de subsolo. Na Inglaterra, com o Moral and Health Act, de 1802, Robert Peel pretendia salvar os…

O objetivo deste trabalho teve por finalidade realizar um estudo atualizado sobre o aborto, em seus aspectos éticos e jurídicos. Para tanto, foi pesquisada a legislação brasileira sobre este tema, bem como a de outros países. Também foram analisados os aspectos médico-legais e éticos relativos ao aborto. Foram consultadas várias obras de Medicina Legal, Direito Penal e Ética Médica, devidamente mencionados na bibliografia do presente trabalho. Palavras-chave: aborto, legislação, ética SUMMARY

SOBRE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER A Carta Magna de 1988 abrange diversos princípios, normas e Direitos Fundamentais de proteção à mulher, como o disposto no Art. 5º, mais especificamente inciso I. Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais…

sociais menos favorecidos pela legislação vigente? A profissão de empregada doméstica passou por uma evolução na última década, devido ao crescimento da economia brasileira. Com o aumento da geração de emprego e a melhora da educação, muitas trabalhadoras se especializaram e passaram a exercer outras funções. Como a renda das famílias também aumentou, a demanda pelo serviço da trabalhadora doméstica cresceu. Essa equação de aumento de postos de trabalho e menor oferta de profissionais fez com