Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema

|Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego

qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Contrato de Trabalho  6 Tema 02: Processo de Admissão  20 Tema 03: Salário, Remuneração e Adicionais  38 Tema 04: Jornada de Trabalho  54 Tema 05: Folha de Pagamento  70 Tema 06: FGTS, Férias e Décimo Terceiro Salário  86 Tema 07: Obrigações Trabalhistas  102 Tema 08: Rotinas de Desligamento  116 Tema 01 seções Contrato de Trabalho ões eç S Tema 01 Contrato de…

MÓDULO DE LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL E EXECUÇÃO PENAL Disciplina: Legislação Penal Especial Prof. Silvio Maciel Aula nº 23 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice I. Anotações da aula II. Jurisprudência correlata 2.1. STJ - AgRg no CC 105.026/MT 2.2. STJ - HC 56368/SP III. Simulados I. ANOTAÇÕES DA AULA CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO D O TRABALHO Bens jurídicos protegidos: Protegem os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, como também a lisura e o bom funcionamento das relações…

Edvaldo Brito, que me contagiou e influenciou com a força de sua oratória em sala de aula e com o peso de suas ideias. Registro os agradecimentos a todos os professores do núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, em especial aos professores Paulo Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo…

Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção”, define as regras de prevenção de acidentes de trabalho para a indústria da construção. Esta norma foi aprovada pela portaria nº 3.214 de 08/07/1978, porém devido aos progressos tecnológicos e sociais seu texto tornou-se defasado, necessitando de modificações legais, as quais ocorreram recentemente. A nova Norma Regulamentadora nº 18 introduz inovações conceituais que aparecem a partir de sua própria formulação, uma vez que é a 1ª…

.........................................................................................................4 3 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AVA...............................................................................4 4 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA......................................................................6 5 SISTEMA DE APRENDIZAGEM........................................................................................6 7 PROVA OFICIAL.........................................

disciplina: | | Na disciplina de Práticas Trabalhistas iremos estudar as Relações de emprego, Contrato de trabalho, estabilidade, trabalho rural, trabalho doméstico, Previdência Social: Segurados e Dependentes. Acidentes de trabalho, Rotinas do Departamento pessoal das empresas, caso prático. | | Objetivo da Disciplina | | A disciplina terá como objetivos, entre outros: 1. Apresentar aos alunos as noções básicas do departamento de Prática Trabalhista dentro das organizações; …

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