Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 08

máquinas, o desemprego e outros problemas sociais surgiram consequentemente, problemas esses que no direito clássico (civil) não se encontrava solução. Em 1891, o Papa Leão XIII deu uma contribuição para o desenvolvimento do direito do trabalho. Ele promulgou a carta solene Rerum Novarum, debatendo as condições das classes trabalhadoras. Em seu contexto, o Papa falou sobre salário mínimo, previdência social, jornada de trabalho e outros temas de caráter social. Esse Acontecimento deu…

caso concreto. Esse apanhado resume aquilo que é o centro de pesquisa do DIP. Além do conflito de leis no espaço, temos no nosso conteúdo programático a nacionalidade e a condição juridica do estrangeiro. Os autores justificam estes elementos como temas de interesse para o DIP, uma vez que o d. interno estabelecerá que o contato com outros sistemas possa se dar por meio da condição da nacionalidade do sujeito. Nosso d. interno, por ex., estabelece, na CF, que há cargos privativos de…

PROIBIÇÃO 5.3 - PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS 5.4 - SIGNIFICADO DE ALGUNS DOCUMENTOS 5.5 - FICHA DE REGISTRO 5.6 - RECIBO DE ENTREGA E COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DA CTPS 5.7 - PIS / PASEP 5.6.1 - Cadastramento 5.7 - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS 6 - EXAME MÉDICO 6.1 - PCMSO 6.2 - MODELO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL 7 - REGISTRO NA EMPRESA 7.1 - DADOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO 7.2 - CARTEIRA DE TRABALHO 7.2.1 - Anotações 7.2.2 - Preenchimento da Carteira…

responsabilidade acerca do mesmo. ___________________________________ 5 6 AGRADECIMENTOS A Deus, Supremo Criador, pela vida. A todos os professores pelas informações e conhecimentos transmitidos no decurso do curso. Aos colegas de aula, pelos longos anos que passamos juntos lutando pelo mesmo objetivo. Pelas amizades que conquistei neste período, e que certamente levarei pelo resto de minha vida. Aos meus colegas de trabalho, que acompanharam de perto meus…

PROIBIÇÃO 5.3 - PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS 5.4 - SIGNIFICADO DE ALGUNS DOCUMENTOS 5.5 - FICHA DE REGISTRO 5.6 - RECIBO DE ENTREGA E COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DA CTPS 5.7 - PIS / PASEP 5.6.1 - Cadastramento 5.7 - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS 6 - EXAME MÉDICO 6.1 - PCMSO 6.2 - MODELO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL 7 - REGISTRO NA EMPRESA 7.1 - DADOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO 7.2 - CARTEIRA DE TRABALHO 7.2.1 - Anotações 7.2.2 - Preenchimento da Carteira…

PROIBIÇÃO 5.3 - PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS 5.4 - SIGNIFICADO DE ALGUNS DOCUMENTOS 5.5 - FICHA DE REGISTRO 5.6 - RECIBO DE ENTREGA E COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DA CTPS 5.7 - PIS / PASEP 5.6.1 - Cadastramento 5.7 - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS 6 - EXAME MÉDICO 6.1 - PCMSO 6.2 - MODELO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL 7 - REGISTRO NA EMPRESA 7.1 - DADOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO 7.2 - CARTEIRA DE TRABALHO 7.2.1 - Anotações 7.2.2 - Preenchimento da Carteira…

A Contextualização dos Órgãos de Segurança Pública nas Ações de Defesa Civil Objetivo Ementa Aspectos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro e seu enfoque nas questões relacionadas à defesa social e ambiental. Responsabilidades gerais diretas e conexas no âmbito da Defesa Civil. Responsabilidade constitucional dos órgãos que compõem a segurança pública: possibilidades e implicações. Objetivos Geral Proporcionar uma visão geral sobre os órgãos de Segurança Pública no…

habilitação, reabilitação, educação, capacitação e profissionalização dos portadores de deficiência para que os mesmos tenham uma qualidade de vida melhor. IV AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a DEUS, por ter me inspirado na escolha do tema, orientado na realização das pesquisas e guiado na confecção deste trabalho. Meu muito obrigado à minha esposa Sheila Mezzanati Godoy, à minha filha Samira Mezzanati Godoy e ao meu filho Breno Mezzanati Godoy pelo apoio e…

Caderno de Atividades Fundamentos das Políticas Sociais Semestre 4 Serviço Social CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Fundamentos das Políticas Sociais Coordenadora do Curso Profª Msc. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autor Prof. Milton Rodrigues Gonçalves FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos…

ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal.…