Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 04

................................................................................................14 Constituição Federal...............................................................................................................15 Previdência social....................................................................................................................16 Imposto de Renda...............................................................................................................

destes, 68,1% dormiam de 4 a 7 horas por dia, tempo de descanso insuficiente. Conclui-se que os professores devem ficar atentos aos sinais que o estudante demonstra durante os períodos que deve cumprir (plantões noturnos, estágios supervisionados, aulas teóricas). Há necessidade de investimento por parte dos órgãos formadores e da educação continuada das instituições de saúde no sentido de ter um olhar atentivo para os riscos ocupacionais em que o estudante-trabalhador de enfermagem está…

Contribuições SPED Social (e-Social) SPED-IRPJ Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e Cupom Fiscal eletrônico – CF-e Manifesto Eletrônico de Documento Fiscal – MFD-e Março 2014 INTRODUÇÃO NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. O que é Nota Fiscal Eletrônica – “NF-e”? Qual é a…

de 2008, com destaque para a abordagem sobre os requisitos legais que a nova disciplina instituiu e para a análise dos novos direitos reconhecidos ao estagiário. A nova legislação é parte de um esforço da sociedade para reconhecer o estagiário como sujeito de um contrato de atividade e como destinatário de uma proteção social mínima, ou seja, o estagiário não deve ser visto apenas como um “produto barato”, mas sim obter o aprendizado de maneira condizente com o que estuda. 2. Conceito…

III PRÁTICA TRABALHISTA 1º. Sem/2013 1 Rodrigo Fortunato Goulart Advogado em Curitiba-PR. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (OPET-PR, EMATRA IX, PUC-PR). Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na cadeira de Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO PRESENCIAL DE SANTO ANDRé_FSA CAMPUS 2curso superior de tecnologia em gestão de recursos humanos RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Atividade Pratica Supervisionada da Disciplina Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, do curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Prof. Esp. André Luiz Alvarenga de Souza Santo André 14/06/2012 Acordo Coletivo

Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, obrigatório pela NR-7. O PPRA/DA tem também por finalidade atender às exigências previstas nos Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização de atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem…

demais atividades executadas por cada gerência da SAD, e que não foram aqui incluídas. RESULTADOS QUALITATIVOS Comentam-se, a seguir, as realizações mais relevantes em 2004: • Pós-Graduação em Regulação do Mercado de Capitais: Conclusão da etapa de aulas presenciais do 1º curso de pós-graduação em Regulação do Mercado de Capitais, desenvolvido em parceria com o Instituto de Economia da UFRJ e focado nas necessidades de seu público interno (servidores do quadro permanente). Está fixado…

Possível? 8 Projeto Básico/Termo de Referência 9 Planilha de custos e formação de preços 10 Unidade Quantitativa de Serviço Prestado – Unidade de Medida 11 Atesto dos Serviços Executados 12 Repactuação – Revisão Contratual. Metodologia – Aula expositiva/participativa. Público alvo – Servidores Públicos. ABOP Slide 2 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas FUNDAMENTOS DA TERCEIRIZAÇÃO  Desobrigar o Estado de executar atividades…

UNIP- INTERATIVA INCLUSÃO SOCIAL NA ESCOLA: UM DESAFIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CARLA ANTÔNIA DA SILVA CRISTIANE LACERDA NOGUEIRA MILENE DE ANDRADE MELLO CONTAGEM - MG SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO CONSIDERAÇÕES INICIAIS CAPÍTULO I – HISTÓRIA DA INCLUSÃO 1. NO MUNDO 2. NO BRASIL 1.3 DEFINIÇÕES DE DEFICIÊNCIA CAPÍTULO II – INCLUSÃO NAS ESCOLAS