Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

04/02/2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Livro para a primeira prova  O Homem de Rua: Aspectos jurídicos e sociais – André Luiz Marques – Editora Quartier Latin. - Direito Previdenciário = Estudo do Direito da Seguridade Social.  O Estado e a proteção social ao trabalhador: - Antigamente, pessoas que possuíam problemas com o alcoolismo aposentavam por invalidez. Hoje, isso não é mais possível. Essas pessoas podem até receber um auxílio da previdência e um acompanhamento com fornecimento…

edUCação seM Fronteiras serviço social autoras Christianne Lamego Ferreira Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre Laura Marcia Rosa dos Santos Maria Clotilde Pires Bastos Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis Suzanir Fernanda Maia 8 www.cead.uniderp.br www.unianhanguera.edu.br anhanguera Publicações Valinhos/SP, 2012 Uniderp - Serviço Social - rosto.indd 1 10/7/2012 17:18:22 © 2012 Anhanguera Publicações Proibida a reprodução…

Negativa de Débito. CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. CNPJ – Cadastro de Pessoa Jurídica. COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. CPF – Cadastro de Pessoa Física. CPP – Contribuição Patronal Previdenciária. CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. CTN – Código Tributário Nacional. CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social. DACON – Demonstrativo de Apuração e Contribuição Social. DAS – Declaração Anual Simplificada. DARF –…

regulamentada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA: Mandado de Segurança e Ação Rescisória. Em sequência deverá responder as questões dos exames anteriores que, na programação abaixo, estarão dispostas logo abaixo do esquema de cada aula. As dúvidas poderão ser…

retrata o conjunto de dados e informações que a Faculdade Anhanguera de Osasco, estabelecimento de educação superior, está obrigada a tornar público, pela Portaria N.º 40/2007 do Ministério da Educação. Tais informações, de acordo com a nova legislação, são relativas aos dirigentes e coordenadores de cursos e programas, titulação, qualificação e regime de trabalho do corpo docente, descrição da biblioteca e seu acervo, dos laboratórios e seus equipamentos, grau de informatização…

| | | |Apresentamos as respostas para as dúvidas mais freqüentes enviadas por usuários do sítio eletrônico do FNDE. As respostas | | |estão separadas por temas : | |[pi| | |c] |Programa de Alimentação

caso concreto em questão, e com eficácia inter partes. Uma terceira corrente defendia que a decisão judicial deveria ser aplicável não apenas à questão submetida ao Tribunal, mas teria efeito erga omnes. Após várias decisões e discussões sobre o tema, encontra amparo na maior parte da doutrina e jurisprudência o entendimento de que o mandado de injunção é uma ação de origem constitucional, e como tal, prescinde de regulamentação em lei complementar ou ordinária. O dispositivo que a criou é

elétricos, esmagamento de mãos, quedas, explosões, etc. - Riscos Gerais: A forma como o trabalho é desenvolvido também pode se tornar um risco a saúde, principalmente no que diz respeito a posturas incorretas, movimentos repetitivos, etc. A legislação brasileira sobre segurança e saúde do trabalhador é extensa. Além da Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Capítulo V (arts. 154 a 200), estabelece deveres gerais e obrigação das empresas em manter serviços…

SANTOS LEMOS (RA .359615 Palmas, MAIO de 2014. GESTAO DE QUALIDADE EM SERVIÇOS HOSPITALARES Projeto de pesquisa apresentado como complemento das aulas da disciplina GESTAODEQUALIDADE EM SERVIÇOS HOSPITALARES da Faculdade Anhanguera de Palmas - TO, como parte da avaliação na referida disciplina do Curso de Gestão Hospitalar. Sobre a orientação da tutora de classe DORMICIANA SANTANA PARENTE

DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO Carga Horária: 2º Semestre 3º Semestre T: 60 h/a Ano Letivo: 2012 Professor (a): ANIZIO BELLO Curso Atendido: Técnico em Administração Série: 3º Sem Código: 4168 EMENTA: O estado moderno e a noção de direito: fundamentos e doutrina do direito. Ordenamento Jurídico Legislação: Constituição Federal, legislação trabalhista e previdenciária. Direito Civil, Administrativo, Tributário e Direito Difuso. CONTEÚDO:…