Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

Médio 40h R$ 1.960,90 12 08 02 02 Objetiva Superior 40h R$ 3.076,32 02 01 01 - Objetiva Superior 40h R$ 3.076,32 02 01 01 - Objetiva Superior 40h R$ 3.076,32 01 01 - - Objetiva Superior 40h R$ 3.076,32 01 01 - - Objetiva Superior 40h R$ 3.076,32 02 01 01 - Objetiva Superior 40h R$ 3.076,32 17 12 02 03 Objetiva Superior 40h

.HUGO GOES. Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila atualizada em 17 de fevereiro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 4 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 3.…

INSTITUTO PROCESSUS EM BRASÍLIA PROCURADOR FEDERAL LOTADO NO INSS DO DISTRITO FEDERAL SUMÁRIO Capítulo I – A seguridade social pg. 7 1.1 – Conceito pg. 7 1.2 – Finalidade/ definição pg. 7 1.3 – Constituição Federal de 1988 pg. 7 1.4 – Riscos/ contingências sociais pg. 7 1.5 – Natureza jurídica pg. 7 1.6 – Fontes pg. 7 1.7 – Critérios de integração do direito/ fontes…

assimilar experiência prática, planejar e desenvolver atividades de natureza técnica, de maneira sistêmica, em empreendimentos relacionados à formação profissional; - Articulação dos conhecimentos adquiridos com a realidade profissional. 2. Legislação que rege o estágio - Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, revogando a lei 6.494, alterando a redação do Art. 428 da CLT. - Resolução CNE/CEB Nº 1 de 21 de janeiro de 2004. - Resolução…

Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário Aula 13 - Títulos de…

mercado de trabalho quando for adulta. Assim sendo, a fundamentação em que se baseia este trabalho está nessa premissa que discorre sobre a proteção do trabalho infanto-juvenil e o desenvolvimento do trabalho do menor – aprendiz, em consonância com a legislação vigente e atual.[1] Palavras-chave: menor-aprendiz - adolescente - criança - exploração contrato de trabalho - clt - eca Abstract: A child who performs work outside the standards of CLT in the form of…

TRABALHO - TST TEORIA E QUESTÕES PROFESSORA: DEBORAH PAIVA Olá pessoal! Estamos na última aula de nosso curso! A aula 09 abordará o tema direito coletivo e os outros temas que ficaram faltando abordar no curso. Atendendo aos pedidos irei comentar os artigos referentes à indenização que não foram comentados na aula. No revisional irei aprofundar no tema prescrição e decadência. Penso que os temas destacados, em vermelho, podem ser abordados nas provas discursivas. Observem que o…

teve o sentido de pena, de fadiga. É dessa acepção que deriva o inglês to travel. A origem certa, porém, e neste sentido se inclina a maioria dos filólogos e lingüistas, é das palavras tripalium e tripaliare.” Segundo o Dicionário de Ciências Sociais, da Fundação Getúlio Vargas e MEC – Fundação de Assistência ao Estudante, 6 “o termo Trabalho tem significado geral – trabalho ou esforço freqüentemente no sentido de lida penosa ou pesada – do qual derivam várias aplicações e usos análogos (como

Vigilância Sanitária p/ ANVISA Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha – Aula 00 AULA 00 Tema: Saúde. Assuntos Abordados: Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Saúde na Constituição Federal (Art. 196 ao Art.200). Lei n.° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Lei n.° 8.142/1990 (Participação da Comunidade na Gestão do SUS). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde…

Junior Ronaldo dos Santos TRABALHO INTERDISCIPLINAR Tema Geral Prática / Técnica Acadêmica Sub Tema A Teoria na Prática é a mesma coisa? Belo Horizonte 2014 Adalberto Vieira Ponciano Edson Baptista da Silva Gracielle Alvarenga Xavier Jennifer Pâmela Teixeira José Geraldo da Fonseca Rogério Junior Ronaldo dos Santos TRABALHO INTERDISCIPLINAR Tema Geral Prática / Técnica Acadêmica Sub Tema A Teoria na Prática é a mesma coisa?…