Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tem

FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. LEGISLAÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Legislação e Normas técnicas do curso de Pós-Graduação da FUNCEFET

1Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula 5 Analise as afirmativas abaixo sobre a extinção do contrato de trabalho: I. A dispensa do empregado pode ser por justa causa e sem justa causa. II. A dispensa indireta é pedida pelo empregado ao empregador por não mais desejar trabalhar na empresa. III. O acordo não é aceito pela lei, pois sempre prejudica o funcionário. IV. A justa causa pode se dar quando há cometimento de falta grave pelo empregado. Assinale a alternativa que…

...........................................................................................................4 3 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AVA...............................................................................4 4 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA......................................................................6 5 SISTEMA DE APRENDIZAGEM........................................................................................6 7 PROVA OFICIAL.......................................

Obrigações Trabalhistas  102 Tema 08: Rotinas de Desligamento  116 Tema 01 seções Contrato de Trabalho ões eç S Tema 01 Contrato de Trabalho Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Cálculos Trabalhistas, do autor Aristeu de Oliveira, da Editora Atlas, 2011. Roteiro de Estudo: Técnicas de Administração de Pessoal Elcio Batista de Morais CONTEÚDOSEHABILIDADES…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DIREITO DO TRABALHO Índice 1. Relações de Trabalho pag. 02 2. Contrato Individual de Trabalho pag. 07 3. Contratos Especiais de Trabalho pag. 19 4. Jornada de Trabalho pag. 26 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 34 6. Férias pag. 41 7. Remuneração e Salário pag. 48 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 53 9. Salário – Família pag. 53 10. Seguro - Desemprego

Júnior - Diretor Administrativo Prezados Senhores: Estamos submetendo à aprovação desta instituição escolar, proposta para a elaboração de Laudo de Avaliação Ergonômica, referente às adequações a serem efetivadas, buscando o devido cumprimento da legislação vigente, bem como melhorias no bem estar, salubridade e eficiência, tanto dos alunos, como dos funcionários. A segurança deve ser uma preocupação comum a todos os membros da comunidade educativa – pessoal docente e não docente,…

não houver saldo suficiente para que seja efetuada. A empresa deverá ainda conservar durante 10 (dez) anos os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes para exame pela fiscalização da Previdência Social. O salário maternidade é um dos benefícios da Previdência Social a que tem direito a segurada empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, a contribuinte individual, facultativa e segurada especial, por ocasião do parto, conforme artigo 87 da Lei n°…

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …