Legislação Sobre Drogas

REVISÃO REVIEW Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas Health care models for users of alcohol and other drugs: political discourse, knowledge, and practices Vânia Sampaio Alves 1,2 1 Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil. 2 Escola Estadual de Saúde Pública, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, Brasil. Correspondência V. S. Alves Instituto de…

.............................................................................................. 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 ............................................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: ..................................................................

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MARSAL CORDEIRO MACHADO SANTO ÂNGELO/RS 2014 MARSAL CORDEIRO MACHADO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para a…

Consumo, plantio e venda da droga é ilegal em praticamente todo o mundo, mas a rigidez e a aplicação da lei varia legislação detalhes sobre as leis em vários países. Uso de maconha nos países: Brasil:legal, mas sem pena para consumo Consumo de qualquer droga ilícita é crime, mas o uso pessoal não é punido com prisão. A lei prevê advertência, serviço comunitário e aulas sobre os efeitos da droga para quem é flagrado mesmo com pequena quantidade de maconha. Venda e transporte, assim como posse

PÚBLICAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL BARBACENA 2012 MARIA ANGÉLICA BELTRANI DIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Amanda Sangoi BARBACENA 2012 Maria Angélica Beltrani Dias POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL…

DROGAS NA ADOLESCÊNCIA – PREJUÍZOS E CONSEQUÊNCIAS 1 APRESENTAÇÃO Este projeto de intervenção será desenvolvido a partir de estagio supervisionando realizado na instituição Juiz Melo Matos (CASE FSA), onde abordaremos os aspectos e os efeitos colaterais das drogas no organismo dos dependentes químicos. 2 JUSTIFICATIVA O Projeto de Intervenção se justifica pela necessidade observada, na instituição

INTERNAÇÃO COMPULSORIA: APLICABILIDADE E ASPCTOS LEGAIS BRASÍLIA/DF 2014 PROBLEMAS(S) Nos dias atuais, o uso de drogas é considerado um problema de saúde pública, alias, tem sido enfrentado como um dos principais desafios do governo, no sentido de combate esse problema social, pois legislação brasileira não pune com rigor os usuários de drogas e o Estado não oferece uma digna e eficaz para prevenir e tratar esses viciados. Diante desse problema, qual possibilidade jurídica

Droga: crack Composição e ação no organismo A chegada do crack ao sistema nervoso central leva, em média, de oito a 15 segundos. A ação da droga no cérebro dura entre cinco e dez minutos. É obtido a partir da mistura da pasta-base de coca ou cocaína refinada (feita com folhas da planta Erythroxylum coca), com bicarbonato de sódio e água. Aquecido a mais de 100ºC, o composto passa por um processo de decantação, em que as substâncias líquidas e sólidas são separadas. O…

PANORAMA DO USO DAS DROGAS NO BRASIL NO SÉCULO XXI Edsângela Mª P. Palmeira Silva Email: edsangela.palmeira@hotmail.com RESUMO Este trabalho representa historicamente o panorama do uso drogas no Brasil no século XXI. Fundamentada através de produções acadêmicas e na legislação brasileira. São trazidos aqui aspectos históricos para a compreensão do cenário atual, uma análise dos efeitos decorrentes da atual política de drogas, no século XXI. A visão de que as drogas seriam…

Tema: Álcool, outras drogas e a Segurança no Transito: Efeito, responsabilidades e Escolhas. Palestrantes: PRF João Moreira Lobo e PRF Luiz Calos Morais Palestra ministrada pelos Inspetores da Policia Rodoviária Federal João Moreira Lobo e Luiz Calos Morais aos alunos dos cursos: Técnico em Edificações na modalidade subsequente e Tecnólogo em Edificações, cujo tema abordado foi Álcool, outras drogas e a Segurança no Transito: Efeito, responsabilidades e Escolhas. Iniciado pelo Inspetor João