Legislação Sobre Drogas

Deputado federal Paulo Teixeira e a questão das drogas por Conceição Lemes 18 de abril de 2011 às 22:47 http://www.viomundo.com.br Pois isso aconteceu nesse domingo, 17 de abril, na Folha de S. Paulo. A vítima da vez: o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder da bancada na Câmara Federal. Curiosamente, na capa, o jornal ressalta: Procurado não deu resposta. Depois no caderno interno, capricha: A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas…

comparação entre a revogada lei de tóxicos (Lei nº 6.368/1976) com a em vigor Lei nº 11.343/2006. Para iniciar a dissertação sobre o conteúdo em questão, será feito uma breve análise entre os textos legais para chegarmos à finalidade: houve a descriminalização do uso de drogas? Antes de realizar o texto sobre a atividade fim do trabalho, cabe escrever alguns pontos interessantes sobre a Lei nº 6.368/1976. Essa lei foi criada durante o regime militar do Brasil, mais precisamente no…

questão central é o uso de drogas lícitas e ilícitas, bem como, substâncias que geram dependência química em pessoas acima de 60 anos. Idosos são os maiores consumidores de prescrições e medicamentos vendidos sem receita médica. Constatou-se que o uso concomitante de álcool, é o mais comum nessa faixa etária. As mudanças fisiológicas que acompanham o processo de envelhecimento influenciam as concentrações de medicamentos em seu metabolismo, de forma que a interação de outras drogas com o…

trabalho de conclusão de curso que traz como tema a nova lei de drogas e seus reflexos na sociedade, a lei de drogas que tem previsão legal na lei 11.343/2006, é um tema bastante polêmico, pois tem um impacto social bem forte e bastante conflitante, maneira simples de percebemos isso é da lei de drogas está na sua terceira redação, que já passou pela lei 6.368/76 e a lei nº 10.409/02 ambas revogada pela lei 11.343/06. Essa revolução da lei sobre o mesmo tema se da pela evolução da…

COMBATE ÀS DROGAS Glenda Lícia de Souza Vaz Resumo O presente artigo pretende apresentar um breve panorama da atual política criminal de drogas no Brasil e como esta é influenciada pelo discurso proibicionista refletido na normatividade internacional. Analisará se medidas de cunho proibicionista-repressivas são eficientes na contenção da criminalidade gerada pelo tráfico. Palavras Chaves: A relação entre as drogas e a violência; 1.Introdução A relação entre…

contexto externo da empresa. Serão expostos os critérios de investimento de modo a priorizar os regulamentados por legislação vigente. UM BREVE HISTORICO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS Há registros do relacionamento da humanidade com as drogas, desde os tempos mais remotos. Seja para fins medicinais, seja para fins religiosos, os homens sempre se relacionaram com as drogas. Mas por que os humanos usam substâncias psicoativas? Segundo Antônio Nery Filho…

relativas ao projeto de lei número nº 7663 de 2010 (PL 7663/2010) que trata da internação compulsória para usuários de drogas. Muito já tem se escrito, debatido e criticado sobre esse projeto. De todo modo, não está demais realizar alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, a internação compulsória é uma figura jurídica que já existe no nosso repertório. Pela atual legislação seria uma das últimas medidas a serem tomadas depois de terem se tentado todas as outras. A internação…

REVISÃO REVIEW 2309 Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas Health care models for users of alcohol and other drugs: political discourse, knowledge, and practices Vânia Sampaio Alves 1,2 Abstract 1 Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil. 2 Escola Estadual de Saúde Pública, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, Brasil. Introdução O debate em torno dos modelos de…

América Central usava várias plantas como embrulho. Quando a droga foi levada para a Espanha a mesma passou a ser embrulhada com palhas de milho. O papel fino para embalagem foi introduzido por volta do século XVII. O produto resultante era chamado "papelate" e foi retratado em várias pinturas de Francisco de Goya como La cometa, La Merienda en el Manzanares e El juego de la pelota a pala, obras do século XVIII. Há controvérsias sobre a origem do cigarro. Suas formas mais antigas foram…

desenvolvimento: família, escola e políticas públicas Unidade 1 Unidade 2 Unidade 3 Unidade 4 A escola e o educando Conhecendo o adolescente Adolescentes e a proteção no âmbito das políticas públicas A escola em rede: legislação e políticas integradas à prevenção do uso de drogas 22 Módulo 1 O educando como sujeito em desenvolvimento: família, escola e políticas públicas Unidade 1 A escola e o educando Ao final desta unidade, você deverá ser capaz de: n Reconhecer as…