Legislação Laboral Hotelaria

3 e 4 do artigo 356o , dos artigos 358o , 382o , 387o e 388o , do no 2 do artigo 389o e do no 1 do artigo 391o que entraram em vigor na data de início de vigência da legislação que procedeu à revisão do Código de Processo do Trabalho, bem como dos artigos 34o a 62o que entraram em vigor na data de início de vigência da legislação que regula o regime de protecção social da parentalidade. As alterações, posteriormente, aprovadas estão inseridas no próprio articulado. Última…

......... II. ECONOMIA ..................................................... III. INVESTIR EM ANGOLA .................................. IV. MODOS DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA ... V. SISTEMA ADUANEIRO .................................... VI. RELAÇÕES LABORAIS .................................... VII. SISTEMA FISCAL ANGOLANO ...................... VIII. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE ........... IX. INFORMAÇÕES ÚTEIS ................................... OFERTA MILLENNIUM ANGOLA…

enunciadas ao longo deste trabalho, o projeto apresentado tem condições para ser implementado e é financeiramente viável. Designação Social: Natureza Jurídica: Sociedade por quotas – capital social 10 000 € Ramo de atividade: Prestação de Serviços de hotelaria para animais Tipo de Negócio: Alojamento para animais de estimação Serviços: Alojamento para animais de estimação, com serviço veterinário disponível Identificação da Oportunidade: Fraca concorrência, necessidade por satisfazer…

estádios, como procedimentos e equipamentos para evacuação do local em caso de emergência. Porém, a entidade que organiza o Mundial não especifica, por exemplo, qual o número de lugares destinados a pessoas com deficiência, deixando a critério da legislação do país esta definição. De acordo com o turismólogo e cadeirante Ricardo Shimosakai, em seu discurso no evento “Copa for All”, o essencial para pessoas com deficiência física em um estádio de futebol são rampas ou elevadores,…

cursos superiores de formação em Hotelaria no Brasil, segundo Oliveira (2004), esse crescimento se deu principalmente a partir do final da década de 1990 e início de 2000, perfazendo um total de 195 cursos em 2004, com uma gama variada de nomenclaturas, que podem ser agrupados em cinco categorias: "Hotelaria", "Administração com Habilitação em Hotelaria", "Turismo e Hotelaria", "Turismo com Ênfase em Hotelaria" e "Tecnologia em Hotelaria". Os cursos de Hotelaria oferecidos como…

contratos de trabalho os contratos celebrados após a entrada em vigor da presente lei. Artigo 4.º Direito transitório 1 — O empregador está obrigado a aderir ao fundo de compensação do trabalho e a efectuar as contribuições devidas nos termos de legislação própria. 2 — Compete exclusivamente ao empregador o pagamento da compensação determinada por aplicação do artigo 366.º-A enquanto não estiver constituído o fundo de compensação do trabalho ou enquanto o empregador a este não…

monitorar se os procedimentos estabelecidos estão sendo executados corretamente, pois se ocorrer algum acidente é necessário que todas as etapas sejam documentadas, desde a entrega do EPI até o treinamento. “Uma exigência que para nós vai além da legislação e garante que se- • cipa caderno informativo de prevenção de acidentes • Layout_CIPA_405.indd 40 jamos preventivos com aquilo que poderia acontecer.” Leila acrescenta que os treinamentos são voltados para as medidas…

TABELA 8 - RESULTADO DAS AUDIOMETRIAS DOS TRABALHADORES DA LAVANDERIA, CLASSIFICADAS POR TIPO DE PERDA AUDITIVA (N=95).......................................................................... TABELA 9 - EXPOSIÇÃO A RUIDO EXTRA-LABORAL ENTRE OS TRABALHADORES DA LAVANDERIA (N=95)............................. TABELA 10 - 67 68 ANTECEDENTES PROFISSIONAIS COM EXPOSIÇÃO A RUÍDO ENTRE OS TRABALHADORES DA LAVANDERIA…

que se diz que o imposto é uma fonte de receita, e qual é a sua importância? Razão da escolha do tema (justificativa) Tendo em conta a profissão de contabilistas que levamos a cabo que está intimamente relacionada a maior parte dos organismos laborais, quer sejam público ou privado, visto que a contabilidade é que faz circular a informação entre os vários departamentos e entre empresas. Notando a baixa qualidade ou mesmo falta de organização contabilística dentro de algumas empresas,…

independentemente da veracidade dos fatos, o vinho já está relatado na história desde muito tempo, levando em consideração a idade dos textos em questão. 2.1 O QUE É O VINHO O vinho como conhecemos (devido a razões comerciais, tradição e legislação), e a aqui nos referenciaremos, é resultado da fermentação do mosto de uvas frescas, majoritariamente da espécie Vitis vinífera (as chamadas uvas próprias para vinificação, mais nobres), que por sua vez é o suco resultante da maceração destas