Legislação E Previdencia Social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO FORTALEZA 2 DISCIPLINA:POLÍTICA E SEGURIDADE SOCIAL Professor (a) Responsável: ANA MARIA ESPÍNDOLA ALUNOS: Ana Cecília Sabóia R.A: 288212 Ângela Maria F. Sabóia R.A: 287403 Célia Regia Sabóia R.A 290622 Maria Lúcia Trévia Magalhães R.A 334757 Mirtes de Sousa Melo R.A 289602 Ana Karyne A.Araujo R.A 347446 SUMÁRIO 1 - Introdução

............2 I. Contribuições Sociais .........................................................................................................................................................2 2º BLOCO ......................................................................................................................................................................................7 I. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social ...............................

OS DIREITOS DA MULHER (E DO HOMEM) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA OS DIREITOS DA MULHER (E DO HOMEM) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Edição: Programa de Assessoria em Gênero – NEIM/REDOR Elaboração do texto1: Profa. Dra. Ana Alice Costa Colaboração: Dr. Sérgio Paiva (na área do Direito do Trabalho) Ilustração: Mário Brito (Marú) Fotolito e Impressão: Envelope & Cia Layout: Fast Design (Ricardo Júnior) Este caderno é parte das ações com o enfoque de gênero que vêm sendo…

da Previdência Social no Brasil, analisamos Leis, Decretos e a Constituição Federal de 1998. Veremos como é o funcionamento deste instituto chamado Previdência, como ele funciona, a lei que o rege, assim, como o INSS, quando foi criado, qual a Lei que o instituiu, e os seus andamentos jurídicos. Para a realização deste trabalho usaremos a Lei, a constituição Federal de 1998, Doutrinas e artigos da internet, assim começaremos a expor nosso trabalho. 2- ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE…

Heloísa Martins Godoy Russeff [pic] Resumo: O presente artigo propõe que, seja considerado o caráter social do Direito Previdenciário na interpretação das normas no âmbito da seguridade social, prevalecendo a interpretação mais favorável ao trabalhador (princípio do in dúbio pro misero). Nesse foco, e considerando a natureza de benefício previdenciário do seguro-desemprego, equiparado pela legislação pertinente, demonstra que o período em que o segurado esteve em gozo do benefício do…

TÍTULO: Serviço Social e Previdência: Uma proposta de intervenção junto ao campo de estágio. 02 – INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE CURSO: Serviço Social COORDENAÇÃO/ SUPERVISSORA PEDAGOGICA: Profª. Ms. Maria Madalena S. Marques. PROFISSIONAL TÉCNICA: Evanete Maria Rocha – CRESS Nº 2685 – 21ª Região LOCAL: NASC – Núcleo de Atendimento Social a Comunidade. INÍCIO: Março de 2009 TÉRMINO: Dezembro de 2010, porém o projeto será avaliado e reformulado anualmente conforme a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho é um estudo bibliográfico, que pressuposto tem uma analise qualitativa. Consta nesse trabalho quais são os benefícios e serviços de RH, previdência social e previdência privada,atualidades sobre legislação, economia social, políticas de trabalho. CONTEXTO No passado, os benefícios estavam fortemente atrelados ao paternalismo existente nas organizações. Hoje os benefícios

INTRODUÇÃO O Direito previdenciário é um ramo do direito que prima pela proteção ao cidadão, a um Estado Democrático Social de Direito, onde todas as portas estarão abertas com a finalidade de amparar um bem maior, a tutela à vida.1 Diante dos diversos institutos que norteiam a seguridade social, destacamos o Instituto da Qualidade de Segurado. Embora, não tenhamos na legislação previdenciária, qualquer dispositivo que imponha óbice ao reconhecimento da situação de desemprego, ou…

de União Estável 1.3 Normas para União Estável 1.4 Dissolução da União Estável 1.5 Diferenças entre a União Estável e o Casamento CAPITULO 2 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2.1 Direito Previdenciário - conceito.... 2.2 Breve Histórico 2.3 Previdência social 2.4 A Estrutura do Direito Previdenciário e os Beneficiários do Sistema 2.5 Direito previdenciário frente a União Estável ........ 2.6 Os Dependentes para Fins Previdenciários e a Dimensão Familiar Civil…

Internacional Sistemas de Proteção Social – Desafios no contexto Latino-Americano. De 8 a 11 de dezembro de 2009, Brasília sediou o seminário Sistemas de Proteção Social –Desafios no Contexto Latino-Americano para refletir sobre os avanços e desafios dossistemas de proteção social não contributiva voltados às populações mais pobres e vulneráveis. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou, de 8 a 11 de dezembro de 2009, o seminário internacionalSistemas de…