Resumo do texto: conhecendo a legislação educacional específica

Resumo do texto: conhecendo a legislação educacional específica Muitos não gostam de discutir sobre lei, por achar que se trata de assunto complicado enfadonho e cansativo, mais precisamos saber que elas são partes de nosso fazer pedagógico por isso precisamos conhecê-las. As constituições brasileiras já traziam referencia a educação e sua forma de aplicação. Mais é apenas no final dos anos 1940 que se ionicial uma discussão mais centrada em uma legislação. Era preciso uma lei que fixasse diretrizes e bases para uma educação nacional. Vale ressaltar que depois da queda do estado novo de Getulio Vargas houve uma restauração da sociedade brasileira em relação aos ideais democráticos que tinham sido suprimidos. O primeiro passo foi a aprovação de uma constituição. Pois o Brasil preparava-se para uma reorganização econômica. Mais o pais necessitava moderniza-se não apenas nas industrias, mais na educação. Em meio a essa demanda ainda em 1946, o ministro da educação e saúde publica constituiu uma comissão de educadores para formular e propor um projeto que definiria a organização da educação brasileira. Essa comissão era organizada em três subcomissões: ensino primário, ensino médio e ensino superior. A batalha entre o público e o privado, entre a vanguarda escolanovista e o segmento católico-privatista culminou com o texto aprovado em 2 de dezembro de 1961, como a Lei n. 4.024. A Lei n. 024/61 determinava que a estrutura da educação brasileira fosse composta por:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DISCIPLINA: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO PROFA: KÁTIA DE NAZARÉ S. FONSECA NARA ELANE DA COSTA SOUZA RESUMO: QUEM MANDA, POR QUE MANDA, COMO MANDA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA MACAPÁ 2013 QUEM MANDA, POR QUE MANDA, COMO MANDA Que coisa é a Política Com base no texto o termo política na linguagem dos especialistas…

Resumo: É objetivo deste artigo é contribuir para a sistematização das fontes legais que influem e/ou determinam o direito educacional, no Brasil, no século XX. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB< é revista aqui como um ordenamento jurídico de grande impacto nas instituições de ensino e que, por isso mesmo, suas informações devem ser levadas a educadores e juristas que se preocupam com as questões da educação escolar. A investigação do Direito da Educação…

INCLUSION OF INTELLECTUAL DISABILITY: a look at the municipal schools of São Paulo Antonio Donizete dos Santos.2 Rosane Michelli de Castro.3 RESUMO Apresentam-se, neste artigo, resultados da pesquisa que teve como objetivo central oferecer aos professores do Ensino Fundamental subsídios para a reflexão sobre as políticas públicas no que se refere ao atendimento educacional e o cuidado com os deficientes intelectuais, tendo como princípio básico o §III do Art. 208 da…

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA EDUCACIONAL MACAPÁ 2013.1 A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA EDUCACIONAL Artigo apresentado à Disciplina de Organização e Legislação da Educação Brasileira, Instrumento Avaliativo referente ao 5º semestre da turma 139 LPE do curso de Pedagogia. Prof.ª MargarethChermont, MACAPÁ 2013.1 Resumo Este trabalho disserta sobre a importância do educador em…

Titulo do texto: Legislação educacional como fonte da história da educação brasileira Autor: Regina Tereza Cestari de Oliveira RESUMO Existem várias concepções no processo de conhecimento da realidade o que resulta em diferentes concepções de história. Dessa forma, há também várias concepções de História da Educação e os pesquisadores, a interpretam sob diversas perspectivas. O trabalho de pesquisa requer um método, orientador e revelador. Assim, a forma como olhamos o mundo nos…

compreender a estrutura do sistema de ensino no Brasil, no âmbito federal, estadual e municipal. Cada um desses órgãos é responsável por sua própria manutenção, gerando fontes de recursos financeiros. Na esfera federal, ocorre a regulamentação da educação brasileira, o Ministério da Educação, define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos estaduais e municipais são responsáveis por estabelecer programas educacionais e seguir as orientações…

Resumo das Recomendações da Legislação Brasileira Sobre Ensino a Distância Aluno: Claudio Lopes Ferrini Garcia Polo: APper214 Grupo: 62 Tutor: Sandra Mello Com o passar dos séculos, a relação entre instituição de ensino, professores e alunos sofreu grandes transformações. Na contemporaneidade, se faz necessária uma boa interação entre eles. Segundo Aquino (2002) apud Borges (1995), os professores, no uso das redes, têm à sua disposição um ambiente interativo, moderno,…

EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO: REFLEXÕES NECESSÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Bruna Lara Resumo Na disciplina de Políticas Públicas para a Educação Básica estudamos as formas de estruturação e funcionamento do sistema de escolarização no Brasil, a legislação relacionada à escolarização com ênfase em algumas diretrizes específicas: escola infantil, anos iniciais e diversidade, através da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9694/96) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 8069/90). A…

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO LEGAL DA POLÍTICA OFICIAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Lara Cioffi/UNIR¹ Carlos Antônio Maciel/UNIR² Tânia S. A. BRASILEIRO/UNIR/UFOPA³ RESUMO As políticas educacionais no Brasil estão ordenadas por documentos legais que estabelecem as orientações, ou seja, princípios, objetivos e determinações, para a organização de projetos e ações que venham concretizar o que fora previsto na proposição de…