alfacon_tecnico_do_inss_fcc_direito_previdenciario_lilian_novakoski_5o_enc

1º BLOCO ......................................................................................................................................................................................2
I.

Contribuições Sociais .........................................................................................................................................................2

2º BLOCO ......................................................................................................................................................................................7
I.

Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social ..............................................................7

3º BLOCO ....................................................................................................................................................................................10
I.

Organização da Seguridade Social...................................................................................................................................10

4º BLOCO ....................................................................................................................................................................................13
I.

Conselho de Recursos da Previdência Social ...................................................................................................................13

5º BLOCO ....................................................................................................................................................................................15
I.

Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais .........................................................................................................15

Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na