Legislação E Previdencia Social

left-327660FACULDADE ANHANGUERA UNIDERP – POLO IV CURSO: SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE Adriana Schwarz RA 4300063520 Ângela Galdino RA 4573899070 Elisangela Ap. Boaventura RA 3808630888 Gilmara Galdino RA 4351867513 Josiane de Souza RA 8946189826 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA) Profª EAD: Laura Santos Profª Tutora EAD: Luciana Nakamura Zacarin Profª Presencial: Ana Silva Botelho Campinas, 02/05/2014 1 -…

Rômulo Passos | 2015 Legislação do SUS Completo e Gratuito Página 1 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br Olá, futura (o) concursada (o)! Sou o Professor Rômulo Passos, graduado em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba e especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Seja bem-vinda (o) ao curso e a metodologia de estudo adotada por milhares de estudantes e profissionais da Saúde por todo o Brasil. Sou o autor do livro [Legislação do SUS…

Regina Carsino Andrelize Guaita Di Lascio 1. A FUNÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (* MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 17.ª edição, 2002 p. 103-104.1 ) A função da Previdência Social é trazida pelo artigo 1.º da Lei 8.213/91: "A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou…

Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar: a) A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando a assegurar os direitos relativos à saúde, à vida, à previdência e à assistência social. b) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência…

FACULDADE REDENTOR CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Educando KASSIANA CRISTÓFORE LAÍS ALVES NATÁLIA CATARINA SILVA Educador GUTIELLE CARVALHAL BOTELHO BUSTILHO FARIA Resumo: O seguinte texto tem por objetivo mostrar como se desencadeou na visão de Marilda Iamamoto, na sociedade capitalista o surgimento da Previdência Social e a atuação do Serviço Social neste meio, em combate com as desigualdades no âmbito do trabalho, sanar ou “amortecer” a triagem econômica e social da vida do…

SERVIÇO SOCIAL – POLO MACE |Disciplina: |Política de Seguridade Social | |Serviço Social |5º Semestre/2013 | |Professora EAD: |Laura | |Professora Tutora Presencial: |Marilene

precisamente no Direito Previdenciário que é a desaposentação. A desaposentação é o direito do segurado renunciar ao ato jurídico perfeito da aposentadoria, visando optar por um benefício mais vantajosos, visto que continuou a contribuir para a Previdência Social. Veremos que existem entendimentos favoráveis ao instituto e outros desfavoráveis, por diversos motivos. Alguns Tribunais Federais entendem que, por ser um ato jurídico perfeito, o segurado não pode renunciar à…

Antecedentes históricos da Seguridade Social no Brasil No Brasil, a proteção social inicialmente foi privada e voluntária, passou para a formação dos primeiros planos mutualistas e, posteriormente, para a intervenção cada vez maior do Estado.[15] No século XVI, decorrente da caridade imanente à fé cristão e a atuação da Igreja Católica, o padre jesuíta José de Anchieta fundou a Santa Casa de Misericórdia, cujo objetivo era prestar atendimento médico e hospitalar aos necessitados[16]. Em…

acordo com a legislação dos concursos. Estudar as súmulas: STJ: 15, 44, 89, 110, 149, 175, 178, 204, 242, 289, 290, 321, 336, 340, 351 e 352. STF: 688, 689, 726, 729, 730 e 732. Súmula Vinculante – 8 (mas devemos conhecer todas). Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (trata-se da última instância dos juizados federais): 6, 9, 10, 14, 16, 22, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 37. Súmulas da AGU: 12, 15, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL…

FESP - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ Legislação Previdenciária CURITIBA 2013 Guilherme Xavier Mello Jhonatan Vieira do Prado John Siqueira Legislação Previdenciária Trabalho realizado pelos alunos Guilherme Xavier Mello, Jhonatan Vieira do Prado e John Siqueira, estudantes do quinto período do curso de Administração-3º ano na FESP/PR,…