Legislação E Políticas Públicas Em Educação

Pereira dos Santos Fabrícia Santos Silva Jocélia da Silva Freitas Soares Nice Lene Andrade Silva A ATUAÇÃO DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO Trabalho final de conclusão do Curso Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais - FUNDEB do Programa Formação pela Escola. Jucinara Viana de Alcântara Belo Campo - BA 2014 ÍNDICE 1.…

PADMA CONSULTORIA DISCIPLINA: NORMAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL SUMÁRIO 1. A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: COMPROMISSO INTERRACIAIS, PLANO GOVERNAMENTAIS DE EDUCAÇÃO 1.1 A educação e promoção de igualdade social 1.2 Para superar as desigualdades: as ações afirmativas como estratégias de combate às desigualdades raciais no Brasil 1.3 Ação afirmativa como prática política 1.4 Considerações Contextuais 1.5 Política de cotas em universidades no Brasil 2. A CONSTITUIÇÃO…

solicitada na disciplina de Política de Educação Profissional no Brasil do curso de Complementação Pedagógica oferecido pelo Governo do Estado de Santa Catarina em 2011 para professores da rede pública de ensino a nível técnico. Os objetivos relacionados abaixo interagem entre si no desenvolvimento do texto, a saber: · Apresentar o conceito de política pública · Apresentar o conceito de educação profissional inserida no contexto de política pública · …

atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Tal estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior. De acordo com a legislação vigente, compete aos…

seguintes indagações: o que é Legislação Educacional?A legislação educacional é disciplina da Pedagogia ou do Direito? Qual o lugar da Legislação Educacional na esfera do ensino brasileiro? Estas são questões que exigem mais do que respostas pontuais e prontas, mas um exercício de desvelamento conceptual de legislação e educação. As palavras legislação e educação nos remetem à Roma Clássica, notadamente ao Direito Romano. Proveniente do latim legislatio, o vocábulo legislação deseja…

Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 7ª edição Brasília 2011 Série Legislação LegisLação BrasiLeira soBre Pessoas Portadoras de deficiência 7ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 1ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º…

CACS Fundeb O estudo do Módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB nos mostrou com foi lento o processo de luta por uma escola pública, gratuita e de qualidade que a sociedade brasileira empreendeu por muitos anos, as etapas da educação no Brasil e suas principais características, a legislação pertinente e as diversas políticas públicas adotadas. Também vimos a questão do financiamento da escola no…

A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA E SUAS INTERFACES COM A EDUCAÇÃO DO CAMPO Conhecer a legislação da Educação brasileira é imprescindível no processo formativo dos docentes, nesse sentido entendemos que também os professores do campo não pedem ser privados desta prerrogativa. Em 1961, temos a aprovação de nossa primeira LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que buscou imprimir um caráter orgânico e integrado ao sistema nacional de ensino (BRZEZINSKI, 1996). Neste sentido, segundo Leite…

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA JOAQUIM BARROS LEAL MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA (RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o…

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA JOAQUIM BARROS LEAL MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA (RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o…