Legislação E Políticas Públicas Em Educação

Políticas Públicas aplicadas na Educação Universidade Federal de Goiás Ana Carolina do Carmo Silva INTRODUÇÃO Políticas públicas educacionais são medidas que regulam e orientam os sistemas de ensino, instituindo a educação escolar. É o foco mais específico do tratamento da educação, que, em geral, se aplica às questões escolares. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), …

E-book – Ministério da Cultura para Fundação Biblioteca Nacional Questões comentadas sobre a Legislação Prof. Davi Sales – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. MINISTÉRIO DA CULTURA: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Conhecendo um pouco sobre a Fundação Biblioteca Nacional 3. Detalhes importantes do edital regulador 4. Metodologia e cronograma do curso 5. Objetivos da aula 6. Lista das questões apresentadas 7. Gabarito para imprimir e fazer

Turno Diurno/Noturno Professor Carlos Fuser Disciplin Gestão e Políticas Públicas de Educação C/H 010 C/H 200 Professor EMENTA Estudo acerca da relação entre gestão escolar e as atuais políticas públicas de educação, tendo como referëncia a noção contemporänea de cidadania e a qualidade social em educação. OBJETIVOS Cognitivos - Conhecer os princípios e conceitos fundamentais de cidadania. - Conhecer a relação entre qualidade em educação e os direitos sociais. - Conhecer os princípios…

planejamento, política e legislação, relatando que ambas são ações distintas, possuindo uma relação de interdependência entre si. Pode- se dizer que a legislação vem antes da política e do planejamento, porem na prática, nem sempre ocorre na mesma ordem. As políticas mais amplas definidas pelo Estado e que devem ser estendidas a todos os cidadãos, independentemente de cor, raça, sexo, idade, classe social ou qualquer outro critério A relação existente entre planejamento e política são as…

FINAL - FUNDEB A educação brasileira possui uma trajetória histórica desde a chegada dos portugueses em nossas terras, com poucos avanços e muitos retrocessos que impediram o crescimento educacional em nosso país. Com a implantação da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) lei n 9.424 de 24/12/1996 e pelo decreto n 2.264 de junho de 1997 e consecutivamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de…

PORTIFÓLIO II INDICE Apresentação ................................................................................. 5 Legislação Educacional .................................................................. 6 Introdução ...................................................................................... 6 Desenvolvimento ........................................................................... 8 Conclusão ...............................................

Módulo FUNDEB Trabalho Final O Brasil investe pouco em educação pública, se comparado com outros países, mas eis que surge um novo tempo, um novo momento na educação o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais de Educação – FUNDEB, criado pela EC nº 53/2006 e regulamentada pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e aprovada pelo Congresso Nacional. O FUNDEB é fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, e formado pelas…

A LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Autores: Suzana Brito Prof. Orientador – Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso PED 0760 19/03/2015 RESUMO: Tendo a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica garantida na Constituição Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, implica na universalização da entrada da criança à entidade formal de ensino. Este trabalho realiza a discussão sobre direito à educação das…

uncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação / Técnico Gestão Escolar: Legislação escolar Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Legislação escolar 12 Foto ilustrativa TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB)…

INTRODUÇÃO: O livro traz um estudo sobre política e educação no Brasil, onde o autor busca oferecer subsídios para a análise teórico-prática, além de crítica da realidade em que se encontra a educação no país, pois apesar de seu estudo ter início e fim (1988-2001) é bem atual e nos faz entender a educação em dias de hoje, visualizando algumas políticas educacionais que ainda perduram . Este estudo pretende analisar o processo de definição das políticas educacionais mais recentes,…