Legislação Do Contrato Social

INTEGRADO A PROPOSTA PEDAGOGICA DO CURSO ________________________________________________________________________________ Curso: 000030 - DIREITO Nivel: Superior Area Profissional: JURIDICA Area de Atuacao: ADMINISTRATIVA/JURIDICA Aplicar normas e legislacao especifica que regulam as atividades do poder publico, de empresas estatais, de sociedades de economia mista, de autarquias e fundacoes publicas, na relacao com empresas privadas e com o cidadao.…

Contrato Individual de Trabalho Parte 1 Noções Básicas Conceitos Legislação aplicável Características Sujeitos do contrato de trabalho Contrato Individual de Trabalho Noções básicas  O estudo do contrato individual do trabalho se relaciona ao crescente aumento de ramos como o Direito Previdenciário, Direito Acidentário e outros.  Em especial se entende por CONTRATO DE TRABALHO : “ a convenção de pela qual um ou vários empregados, mediante certa remuneração e…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas…

Legislação Trabalhista A legislação brasileira define empregado como a pessoa que presta serviços regularmente a um empregador, sob sua orientação e mediante remuneração, sendo a subordinação o requisito essencial para a caracterização do vínculo empregatício. O trabalhador autônomo, ao contrário, é aquele que atua por si próprio, determina suas próprias tarefas, desenvolve seu próprio negócio e assume os riscos de suas atividades. Já o empregador é a empresa, individual ou coletiva,…

onde possuir filial, agência ou escritório. Há possibilidade de a empresa de trabalho temporário atuar nos locais onde não possua filial, agência ou escritório. Basta inserir, no SIRETT, os dados do contrato de trabalho temporário celebrado nesses locais. As instruções para prorrogação de contrato de trabalho temporário, para celebração deste por período superior a 3 meses e para o fornecimento de dados relacionados ao estudo de mercado estão previstas na Portaria nº. 550, de 12 de…

contratual, no qual todos os sócios tem responsabilidade limitada pelas dívidas sociais. Parâmetro: capital social Se o capital social não estiver totalmente integralizado – todos os sócios poderão ser responsabilizados por sua integralização (responsabilidade solidária). Se o capital estiver integralizado inexistirá a responsabilidade dos sócios pelas dívidas em nome da sociedade. Conclusão: integralizado o capital social, se mesmo assim houver insuficiência patrimonial para o…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Danila borges de oliveira RA 4256820860 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional Ano Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de

Rômulo Passos & Olívia Brasileiro Legislação Aplicada 2013 www.romulopassos.com.br Sobre o Curso Seja bem-vindo (a) ao curso - Legislação Aplicada à EBSERH. Serão 130 questões de concursos anteriores ou inéditas distribuídas em 04 aulas em formato PDF. Nesse material, elaborado a quatro mãos, estamos unindo o conhecimento da área de saúde (Professor Rômulo Passos) e da área jurídica (Professora Olívia Brasileiro). As questões utilizadas foram listadas ao final do arquivo para

domiciliada no exterior ? .............. 7 Como elaborar um Contrato Social ? ............................................................................................... 8 Quais são as cláusulas obrigatórias de um Contrato Social ? .......................................................... 8 Como proceder uma alteração de Sociedade Empresária Limitada ? .............................................. 9 Como elaborar uma alteração de Contrato Social ?…

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFª. ALESSANDRA VOLKMANN ATIVIDADE DE AUTO-DESENVOLVIMENTO Weslly Mauricio Mena Portilla R.A.: 176397 SÃO CAETANO DO SUL 2012 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi…