Legislação Da Construção Civil

plantas, normas de legislação de representação e construção de projetos arquitetônicos e de loteamentos, aplicáveis nas operações do mercado imobiliário e de Construção Civil. HABILIDADES: Definir e reconhecer as modalidades de representação do objeto arquitetônico. Identificar os elementos gráficos no desenho do objeto arquitetônico ou projeto arquitetônico. Interpretar tecnicamente as principais informações de um projeto arquitetônico Identificar o tipo de edificação ou…

OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E O MEIO AMBIENTE Gesso: INTRODUÇÃO Pólo do Araripe Gestão Ambiental do Gesso na Obra Uso do Gesso Coleta Armazenagem Transporte Destinação Reciclagem do Gesso Impacto ambientais Legislação Conclusões Normas Técnicas Introdução Pólo de Araripe O gesso é amplamente utilizado na construção civil. O seu uso mais comum está relacionado ao revestimento de tetos e paredes; confecção de componentes…

Utilização de RCD na Construção Civil INTRODUÇÃO Na construção civil tem-se procurado mecanismos por meio de novas técnicas que possibilitem viabilizar a sustentabilidade dessa atividade produtiva, respeitando às questões ambientais e a tendência de escassez dos recursos naturais. A indústria da construção civil tem buscado alternativas para o reaproveitamento dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) uma forma de atenuar o impacto ambiental e buscar uma fonte…

Teixeira de Oliveira Resíduos Sólidos da Construção Civil Trabalho entregue à Professora Mônica como método de avaliação parcial para a disciplina Saneamento Básico Montes Claros/ MG Maio de 2014 SUMÁRIO 1. Conceito 02 2. Classificação 02 3. Legislação 02 4. Destino 03 1. Conceito O Resíduo da Construção e Demolição (RCD) ou Resíduo da Construção Civil (RCC) é todo resíduo…

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC) É o documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, proveniente da construção civil. É obrigatório por Resolução Conama. Legislação e Normas Legislação Resolução CONAMA n° 307 - Gestão dos Resíduos da Construção Civil, de 5 de julho de 2002. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SP - Resolução SMA n° 41, de 17 de outubro de 2002. Lei…

à segurança do trabalho • Aspectos importantes na segurança do trabalho no ramo da construção civil • Os acidentes no trabalho e a contextualização do problema • Paralelo entre as fases da construção civil e condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção • Demolição • Escavação, fundação • Estrutura • Acabamento • Segurança do trabalho em construção • PCMAT na construção civil • Articulação com outras normas regulamentadoras • Medidas de proteção coletiva

Programa Municipal "Habitação Sustentável" O projeto “Habitação Sustentável” teve início no ano de 2009, quando o Código Municipal do Meio Ambiente de Ibirarema (SP) foi aprovado, determinando que os alvarás de construção civil só fossem liberados para imóveis com critérios de sustentabilidade. Descrição: Com o propósito de promover o uso sustentável dos recursos naturais, em 2009, a Prefeitura de Ibirarema (SP), com o apoio da Câmara Municipal, aprovou a Lei Municipal nº 06, que…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 REFERENCIAS 12 INTRODUção A atividade de construção civil gera resíduos sólidos em grande quantidade, para tratar deste assunto de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos – restos de alimentos, embalagens descartadas, objetos sem utilidade que quando misturados de fato se tornam lixo e seu destino na melhor das hipóteses é o aterro sanitário. A construção civil é uma atividade econômica essencial na sociedade…

de Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelecendo as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES Art. 1º Para os efeitos deste Decreto, são aplicáveis as seguintes definições: I – RCC - Resíduos Sólidos da…

Tributária do ISS na Construção Civil *Diran Aquino de Lima Introdução O objetivo principal deste artigo é alertar os municípios, assim como, as empresas contribuintes e tomadoras de serviços relacionados à construção civil, dos possíveis riscos de evasão fiscal, na arrecadação do ISS, oriundo da substituição tributária, sobretudo, em relação às cidades de pequeno e médio porte, que em seus territórios ocorrem obras de construção civil, nas modalidades rodoviárias (construção, reforma…