Legislação Da Construção Civil

comunidade; preencher Livro de Registro de Classe de acordo com as orientações da mantenedora; obedecer aos preceitos vigentes na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Legislação Estadual; desempenhar as demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem. 3.2 Professor Pedagogo Desenvolver e aplicar atividades de Suporte Pedagógico, voltadas…

para indústrias de estofados; buchas para eixos de caminhões e ônibus, entre outros produtos. Os 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar – são aplicados na indústria dos pneumáticos, e apresentam das seguintes formas: na otimização da produção, na construção civil, na regeneração da borracha para usos diversos, na geração de energia, na composição do asfalto, nas usinas de xisto betuminoso, entre outras. É importante ressaltar que o controle de qualidade e as melhoras tecnológicas nas…

Robert Henrique de Bona Brasília (DF) 2013 RESENHA CRÍTICA – GESTÃO PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MELO, Lara Caroline Borges de. Gestão para Empreendimentos Imobiliários. 91p. Monografia (Curso de Especialização em Construção Civil) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2010. A autora do artigo aborda um assunto que é um dos focos de desenvolvimento da economia atual brasileira: empreendimentos imobiliários. A monografia baseia-se na gestão destes

Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC - e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC, e dá outras providências. O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO OBJETO Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC - no âmbito…

públicas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento de suas obrigações com a segurança do trabalho. Neste Trabalho temos o objetivo de mostrar o relevante papel da NR-3: Embargo e…

Construção civil e a terceirização frente à súmula 331 do TST O tema abordado a seguir merece reflexão dos agentes envolvidos com a indústria da construção, onde o conhecido “empreiteiro”, e mais recentemente denominado “terceirizado”, tem posição de destaque quando tratado segundo a legislação vigente dentro de uma relação contratante/contratado sadia. Ultimamente, muito se tem falado e escrito sobre terceirização como se o tema fosse novo, como se terceirizar um serviço fosse…

RECICLAGEN NA ENGENHARIA CIVIL - LEGISLAÇÃO CAÇADOR 2014 Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Química Tecnológica do curso de Engenharia Civil. CAÇADOR 2014 Sumário 1 Introdução 4 2 Legislação Municipal de Itajaí 5 2.1 Lei federal 23 2.2 Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos 27 2.3 Consultoria: 30 2.4 Importante: 31 3 Conclusão 32 4 Bibliografia 33 1 Introdução Viemos através deste

2, 3 e 4 de Julho de 2009 ISSN 1984-9354 PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Marcos Muniz Moreira UFF Carlos Alberto Pereira Soares UFF Carlos Roberto Joia Hozumi CEFET-RJ Rogerio Gomes Côrtes UFF Resumo A Indústria da Construção Civil, em que pese sua relevância para o desenvolvimento econômico e social, destaca-se também como grande geradora de impacto ambiental, quer no consumo de recursos nãorenováveis, na…

ENGENHARIA CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO SUMÁRIO 1.JUSTIFICATIVA 3 2.PROBLEMATIZAÇÃO 4 3. OBJETIVOS 5 2.1.Objetivo Geral 5 2.2. Objetivos Específicos 5 3.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 4.METODOLOGIA 8 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 8 8. ORÇAMENTO 9 ITEM 9 ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS 9 FONTE DE RECURSOS 9 1 9 Material bibliográfico: livros, revistas técnicas, etc. 9 Recursos próprios 9 2 9 Material de consumo:

INDICE 1 - Introdução 1.2 - Importância e Relevância 1.3 - Problema 1.4 - Objetivo 1.5 - Justificativa 2 - Analise da Carga Tributária Especifica na Construção Civil 2.1 - ICMS 2.1.1 - Apuração de ICMS 2.1.2 - Saldo Credor e Credito Acumulado do ICMS 2.2 - ISS 2.2.1 - Retenção e Recolhimento 2.2.2 - Fato Gerador 2.2.3 - Serviços que estão Sujeitos a Retenção de ISS 2.2.4 - Base de Calculo e Dispensa da Retenção de ISS 2.3 - PIS, COFINS e CSLL 2