Legislação Ambiental Municipal

PLANEJAMENTO URBANO de conceição do araguaia - PA 5 2.1.1 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 5 2.1.1.1 O conselho municipal de meio ambiente 6 2.1.1.1.1 O plano diretor 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO Os assuntos aqui apresentados abordam especificamente o planejamento urbano do município de conceição do Araguaia - PA, levando-se em consideração o sistema municipal de meio ambiente, bem como algumas medidas adotadas pelo…

Título; Indicação do Norte; Legenda; Escala; Fonte. O trabalho deverá seguir a estrutura: Capa e contracapa; Índice/ Sumário; Apresentação; 1 – Levantamento de Dados A. Processo de Formação e Contextualização B. Aspectos Socioeconômicos C. Estrutura Ambiental D. Estrutura Física E. Infraestrutura 2 – Diagnóstico Bibliografia O conteúdo mínimo de cada item do trabalho: ITEM CONTEÚDO Capa e contracapa Universidade Paulista - UNIP Curso: Arquitetura e Urbanismo Semestre: 5º Disciplina:…

dezembro de 2002, que dispõe sobre o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Linhares, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei nº 2322, de 05 de dezembro de 2002, em seus artigos abaixo relacionados, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (...) I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos…

.....................................10 5 ANÁLISE DE RESULTADOS: CARACTERIZAÇÃO LEGAL DO LOTEAMENTO BOM FIM, SÃO LEOPOLDO, RS.......................................................................... 5.1 Análise de conformidade com a legislação ambiental: aspectos legais incidentes no loteamento popular Bom Fim, São Leopoldo, RS.................. 13 Figura 1: Mapa de uso do solo e mapa legal do loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS .........................................................

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 1 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria…

CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU PRESERVAR? CASCAVEL 2008 CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU PRESERVAR? Trabalho de Conclusão do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da FAG, apresentado na modalidade Teóricoconceitual, como requisito parcial para a conclusão da disciplina TCC. Orientadora: Arquiteta Aline Figueiredo de Albuquerque – Ms. CASCAVEL 2008 CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU…

isso os planos posteriores, principalmente os planos setoriais, como o de educação. A ampliação do perímetro urbano iniciou-se com uma discussão onde participaram o Conselho Municipal do Plano Diretor, CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), Comdam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e o CMD (Conselho Municipal de Desenvolvimento). O crescimento econômico de Dourados reflete na expansão do perímetro urbano: em 2011, o plano diretor foi revisado, e a área urbana passou de…

LEGISLAÇÃO PERTENENTES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O Direito Ambiental Brasileiro é ramo ainda incipiente do nosso Ordenamento Jurídico, desta feita, aparece-nos ainda turva a visão da forma em que deve proceder a Empresa Privada para encontrar guarida para todos os seus pleitos respeitantes à Legislação Ambiental. Dentre as diversas normas a serem respeitadas, aparece-nos como base, até para a instalação da própria empresa, a necessidade de licenciamento ambiental, que…

CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO URBANO MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE PLANEJAMENTO URBANO MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE MACHADINHO D’OESTE-RO 2012 MACHADINHO D’OESTE-RO 2012 fábio junior de oliveira carvalho fábio junior de oliveira carvalho PLANEJAMENTO URBANO DE MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE PLANEJAMENTO URBANO DE MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso Superior de gestão…

GESTÃO AMBIENTAL fábio junior de oliveira carvalho PLANEJAMENTO URBANO MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE MACHADINHO D’OESTE-RO 2012 fábio junior de oliveira carvalho PLANEJAMENTO URBANO DE MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso Superior de gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de: introdução à gestão ambiental, ecologia aplicada e gestão da biodiversidade, geologia e geomorfologia ambiental e química ambiental.