Legislação Ambiental Municipal

Brasília: CNM, 2012. 96 páginas. ISBN 978-85-99129-61-6 1. Gestão municipal 2. Meio Ambiente. 3. Saneamento. I. Título: Meio Ambiente e Saneamento: Obrigações urgentes da gestão local. Todos os direitos reservados à: SCRS 505, Bloco C, Lote 1 – 3o andar – Brasília/DF – CEP: 70350-530 Tel.: (61) 2101-6000 – Fax: (61) 2101-6008 Site: www.cnm.org.br E-mail: atendimento@cnm.org.br COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2013-2016 Meio Ambiente e Saneamento Obrigações…

EM GESTÃO AMBIENTAL WELINGTON RODRIGUES BARROS Poluição e Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos, Legislação e Direito Ambiental Pimenta Bueno - Ro 2013 WELINGTON RODRIGUES BARROS Poluição e Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos, Legislação e Direito Ambiental Trabalho de pesquisa do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental sobre as disciplinas: Poluição e Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Legislação e Direito

Urbano...........................................................................................02 1.1Plano Diretor.........................................................................................................03 1.2Legislação Ambiental Municipal............................................................................04 1.3Projeto que incentive as APP`s e RL....................................................................04 Onde encontrar as APP`s e RL.......................

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOME: Danúbio Amorim Roig, Waldirene Henriques Bezerra e Fabiany Zogbi Roig. DISCIPLINA: Alfabetização Digital/Introdução a EAD ETAPA: Módulo I TEMA: TURISMO E MEIO AMBIENTE. HIPÓTESE: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURÍSTICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE. OBJETIVOS: Apresentar os principais conceitos relacionados à Temática do…

Avaliação de Impacto Ambiental O que é Avaliação de Impacto Ambiental - AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

---------------------------------------- 05 2.2 Missão particular -------------------------------------------------------- 06 3 FISCALIZAÇÃO ------------------------------------------------------ 06 3.1 Posturas Municipais --------------------------------------------------- 07 3.2 Fiscalização Municipal ------------------------------------------------ 08 3.3 Contradições em relação a fiscalização ----------------------------- 09 3.4 Atribuições dos fiscais da…

AMBIENTE Aluno RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BRUMADINHO - MG Belo Horizonte Dezembro - 2007 [pic] Colégio Educacional Metrópole Curso Técnico em Meio Ambiente Aluno RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BRUMADINHO - MG

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES VITÓRIA 2010 WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha de Pós-graduação em Gestão Ambiental , como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental. Orientador:…

Azevedo Advogados Carlos Alberto Silva, Gerente Sênior , KPMG. Introdução As atividades de Shopping Centers e de Lojas estão sujeitas, entre outros fatores, ao atendimento da legislação federal, estadual e municipal, dos regulamentos, das normas de construção, zoneamento, uso do solo e controle ambiental, segurança do trabalho e à obtenção das respectivas autorizações e licenças específicas, bem como de sua atualização anual. A não observância das normas e regulamentos…

Legislação brasileira 2100 2100 Legislação brasileira No Brasil, ainda não existe uma legislação específica para as questões que envolvam áreas contaminadas (AC). No entanto, a legislação ambiental existente oferece uma certa base referindo-se indiretamente a diferentes aspectos do problema de AC, como, por exemplo, os itens que abordam a preservação ou a recuperação da qualidade ambiental, os instrumentos legais como as políticas nacional ou estadual de meio ambiente e…