Legislaçao Alcool

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPERTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA TEOR DE ÁLCOOL NA GASOLINA Eideclara C. dos Santos Geane de Carvalho Souza Malu de Oliveira Novais Feira de Santana - BA 2012 SUMÁRIO 1.Introdução ______________________________ 3 2.Objetivos _______________________________ 4 3.Materiais e Reagentes _____________________ 4 4.Procedimentos experimentais ____________ 4 e 5 5.Resultados e discussões ________________ 4

Famílias são marcadas por ser vítimas da imprudência de menores ao volante. Notícias e fatos serão apresentados para demonstrar a realidade que ronda e mata pessoas sem que os responsáveis sejam punidos de forma coerente. A legislação é clara em dizer quando da penalização de um responsável por seus atos, e por que um menor emancipado civilmente, por exemplo, não pode ser responsabilizado em indenizar uma família que perdeu um ente no acidente de trânsito provocado pelo mesmo

ser responsável por todo o processo de manipulação magistral e pela garantia da qualidade; avaliar a infra-estrutura da farmácia, promovendo os ajustes necessários à adequação de instalações, equipamentos, utensílios e serviços, de acordo com a legislação vigente; manipular, dispensar e comercializar medicamentos isentos de prescrição, bem como cosméticos e outros produtos farmacêuticos magistrais, independente da apresentação da prescrição; decidir pela manipulação, dispensação e…

presente monografia, a Nova Lei Seca (Lei 12760/12), tem como objetivo de estudo abordar as modificações advindas com a nova legislação, o uso do etilômetro e em especial as modificações dos artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, referentes a infração administrativa e a infração penal que consiste em dirigir com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. O grande questionamento do trabalho é…

LEI DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO RESUMO O tema que será abordando neste trabalho é o "Respeito às Leis de Trânsito e as infrações cometidas pelos agentes que agiram com Dolo ou Culpa". A legislação de trânsito são normas legais para disciplinar e orientar a população nas atividades relacionadas ao trânsito. Sendo assim indispensável orientar o indivíduo quanto a sua forma correta de utilizar os veículos e as vias públicas. Também será abordado a história…

estabilidade na expansão económica, o equilíbrio das trocas comerciais e a lealdade na concorrência”1 considera-se essencial que haja harmonização fiscal entre os países envolvidos. Esta harmonização só é possível se os Estados-membros abarcarem uma legislação semelhante, para que as trocas comerciais internas2 não constituam uma distorção da concorrência. 1 in “Tratados que instituem as Comunidades Europeias”, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,…

tragédia é causada direta ou indiretamente pelo ato corriqueiro do brasileiro de consumir bebidas alcoólicas e assumir, em seguida, a condução de um veículo automotor. A grosso modo temos cerca de 30 mil vimdas sendo perdidas por ano devido à mistura álcool e direção. Após décadas de inércia, o Poder Público enfim tomou iniciativa de tentar, de alguma forma, colocar um freio à escalada da violência no trânsito, utilizando-se, para tal mister, da edição da Lei 11.705 de 19 de junho de…

discussões já existentes no seio da sociedade e na ADI 4103 que tramita no STF. A Lei 11.705/08 trouxe mudanças importantes no cotidiano dos brasileiros. A partir da sua publicação, o condutor de veiculo automotor que esteja sob qualquer influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência está sujeito às duras penas da lei, como suspensão do direito de dirigir, multas de até R$ 2.000,00 e até mesmo a prisão. Tal dispositivo tem causado certa polêmica, pois um…

discussões já existentes no seio da sociedade e na ADI 4103 que tramita no STF. A Lei 11.705/08 trouxe mudanças importantes no cotidiano dos brasileiros. A partir da sua publicação, o condutor de veiculo automotor que esteja sob qualquer influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência está sujeito às duras penas da lei, como suspensão do direito de dirigir, multas de até R$ 2.000,00 e até mesmo a prisão. Tal dispositivo tem causado certa polêmica, pois um…

parte da sociedade e necessitaria de modificações na legislação brasileira. A campanha pela legalização ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, apoiada pelos artistas e políticos liberais. Hoje, a aceitação desse consumo para uso pessoal é apoiada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, membro da comissão Latino-americana de Drogas e Democracia. Existem estudos que comprovam que substâncias que são legalizadas, como o cigarro e o álcool, são muito mais nocivas à saúde se…