Legislacao Sus

conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. Legislação Aplicada à EBSERH 1 Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. 2 Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. 3 Regimento Interno da EBSERH. Legislação Ap licada ao SUS 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS . 3 Resolução 453/2012 do Conselho…

Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único art. 87 da Constituição; e Considerando que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme determina a Constituição Federal; Considerando o papel do Ministério da Saúde de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador, conforme o disposto no inciso V do…

comprometidas com a qualidade do atendimento e fortalecimento do SUS. A diversidade de temas indicados no edital (Plano de Cargos, Carreiras e Salários no SUS; Negociação entre Trabalhadores e Gestores; Promoção da Saúde do Trabalhador Público no SUS; Avaliação de Desempenho; Desprecarização da Força de Trabalho do SUS; Sistemas de Informação sobre Gestão do Trabalho no SUS; Pesquisas e Estudos sobre Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS; Políticas de Provimento e/ou Fixação…

.............................................................................................4 1. Introdução.................................................................................................................5 2. Abordagens. 2.1 Legislação.............................................................................................................6 2.2 Avanços tecnológicos do acolhimento .................................................................6 2.3 Questões…

...............06 Princípios..................................................................................................................06 Objetivos da Vigilância em Saúde do Trabalhador...............................................09 Legislação.................................................................................................................11 Modelo de…

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) | SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: PRINCÍPIOS João Paulo Pinto da Cunha & Rosani Evangelista da Cunha O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) é resultante de um conjunto de embates políticos e ideológicos, travados por diferentes atores sociais ao longo dos anos. Decorrentes de concepções diferenciadas, as políticas de saúde e as formas como se organizam os serviços não são fruto apenas do momento atual. Ao contrário, têm…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Capítulo 1 – A estratégia da Renast para a atenção à Saúde do Trabalhador no SUS O “Modelo de Atenção” da Renast .................................. 44 44 ............................................................................................................................ Capítulo 2 – Referencial Teórico…

SUS - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde Volume I 1ª edição Associação Paulista de Medicina São Paulo 2000 3 SUS - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 278, Bela Vista CEP 01318-901 – São Paulo – SP Tel. (11) 3188-4200 E-mail: apm@apm.org.br Home page: www.apm.org.br CONSELHO EDITORIAL Luiz Antonio…

e remuneração dos profissionais do grupo magistério; 1.012/2011, que altera a Lei 1.091/2008; Lei nº 1.245/2012, que dispõe sobre criação de cargos na estrutura administrativa do Município, Estatuto dos Servidores Públicos do Município e demais legislação aplicável à espécie. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DO CONCURSO 1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de Cargos atualmente criados ou vagos e dos que vierem a vagar dentro do prazo de validade do concurso, regidos pelo regime…

300 Questões Fundamentadas da SUS (LEI 8.080/90 – NOB-SUS - PNS - Art. 196 a 200 da CF) 1 300 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DO SUS – (LEI 8.080/90 – NOB-SUS - PNS - Art. 196 a 200 da CF) 300 Questões Fundamentadas da SUS (LEI 8.080/90 – NOB-SUS - PNS - Art. 196 a 200 da CF) Para adquirir a apostila de 300 Questões Fundamentadas do SUS – (LEI 8.080/90 – NOB-SUS - PNS - Art. 196 a 200 da CF) acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br SUMÁRIO Apresentação...............