Legislacao A Viagens

de empresas turísticas especializadas para chegar ate aos seus clientes. Vejamos os passos formais para que Gilberto possa iniciar em sua empresa um contato direto tornando-a um negocio de Turismo e Viagens. Os procedimentos para a abertura de uma empresa de Agência de Viagens ou Agência de Viagens e Turismo são os mesmos adotados para as empresas em geral, ou seja, o interessado deverá providenciar o registro da empresa na Junta Comercial, na Secretaria da Fazenda, no NSS e na…

No presente artigo é realizada discussão acerca do tratamento dado, na historiografia brasileira, à escravidão indígena, na qual prevalecem abordagens que factualizam – como fim do trabalho escravo realizado pelos indígenas – a implantação da legislação pombalina. Neste estudo são ressaltadas as fontes existentes na região amazônica, que se encontram quase inexploradas, procurando-se contribuir para a desconstrução do mito que prevalece sobre a pouca expressão da escravidão…

apoiodasdiversasentidadesdeclassequeparticiparamde exaustivos debatesaolongodosúltimosanos. Osavançosconsistem,entreoutros, na regulação dotempo de direçãoe descansodosmotoristas,coma criaçãodejornadaespecialde trabalho. Foi regulamentada ainda, deforma inédita a legislação, o denominado tempo de espera. Contudo a Sra.PresidentedaRepública,sobretudono quepertineàeliminaçãodasobrigaçõesantesestabelecidasnoprojeto delei paraoPoderPúblico,especialmenteparaaconstruçãodospontos…

PLANO DE NEGÓCIOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO AUTORIA - DENISE CALVET PINTO PLANO DE NEGÓCIOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO I – APRESENTAÇÃO A Agência de Viagens e Turismo é uma empresa prestadora de serviços na área do Turismo, entretanto, dispõe de larga experiência de campo, consolidada por mais de 20 anos nos principais destinos, aliada à atuação no mercado há mais de duas décadas. A proposta é oferecer produtos turísticos inovadores para clientes que preferem viajar em grupo, mas não

integralmente a Legislação acima descrita, com o atendimento aos beneficiários do Programa Passe Livre. 3) De acordo com os fatos descritos pelos denunciantes, teria a empresa apresentado restrições a pessoas detentoras de deficiencia física e detentoras de carteira de passe livre. Ocorre que, conforme já fora demonstrado, tais fatos encontram-se em dissonância com a realidade. 4) De acordo com os documentos ja colacionados aos autos, a empresa cumpre integralmente a legislação. Os…

responsabilidade do Professor: Rodrigo Vilela. CALDAS NOVAS 2015 1. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Ela tem como objetivo a regulamentação das relações individuais e coletivas dos trabalhadores brasileiros, apresentando a relação harmoniosa entre empresa e empregado e seus direitos e…

dando indicações das características de cada um, e, de uma forma muito sucinta os passos a dar para instruir o processo de licenciamento. Uma vez que se trata de informação muito vasta, apenas se referem os principais aspectos, remetendo para a legislação em vigor tudo o não estiver especificado. No final de cada ponto pode-se encontrar o regime jurídico respeitante a cada tipo de empreendimento. 3.1. EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS 1 Os empreendimentos turísticos são os estabelecimentos…

domésticos e internacionais. Compreende a viagem por todos os propósitos, desde o lazer até os negócios. Turismo é um elaborado e complexo processo de decisão sobre o que visitar, onde, como e a que preço. Nesse processo intervêm inúmeros fatores de realização pessoal e social, de natureza motivacional, econômica, cultural, ecológica e científica, que ditam a escolha dos destinos, a permanência, os meios de transporte e o alojamento. O objetivo da viagem em si pode ser para fruição…

com Melissa sem a companhia de seus pais? Justifique à luz da legislação pertinente. Segundo o Consulado Geral do Brasil, o menor não necessita de autorização para viajar nacionalmente com algum parente, apenas os documentos da criança ou do adolescente. Só vai precisar se o jovem for viajar para o exterior, daí a burocracia é maior. Jovem que forem viajar desacompanhados, que sejam menores de 18 anos é exigida a autorização para viagem internacional. Todo menor (de 0 a 17 anos)…

turística. Motivação principal Desfrutar de uma viagem ativa em contacto com a água, com a possibilidade de realizar todo o tipo de atividades náuticas, em lazer ou em competição. Atividades Vela, windsurf, surf, mergulho, remo, charter de cruzeiro, etc. 1.2 - Os pacotes de Turismo Náutico Recreativo Os pacotes de turismo náutico mais comuns no mercado comercializam-se de acordo com a seguinte tipologia: Charter Náutico * Cruzeiro: viagens com uma duração…