Legislação Laboral Hotelaria

de uma empresa ou estabelecimento com menos de 750 trabalhadores Só aplicável para contrato a termo certo 10 Contratação de trabalhadores à procura de primeiro emprego, em situação de desemprego de longa duração ou noutra prevista em legislação especial de política de emprego Só aplicável para contrato a termo certo 80 Outra situação Caso não se enquadre nos códigos anteriores, p.ex., início de actividade TABELA N.º 27 Motivo da Saída da Entidade…

pelas tensões resultantes das obrigações cotidianas. Assim, o lazer adquire sua importância devido ao papel que suas funções exercem sobre o indivíduo. Recuperação Psicossomática: Apesar de ter havido uma melhoria na execução das tarefas laborais diárias, o ritmo da produtividade, a complexidade das relações industriais e, nos centros urbanos, a distância entre o local de trabalho e a habitação, determinam um aumento na necessidade de repouso, silêncio, descanso e pequenas…

12,79 12,16 4,2 3,4 0 0 1.691 • Antiguidade (anos de permanência na empresa) • Índice de absentismo total (horas de absentismo/horas trabalhadas) (%) LA7 • Auditorias CARE: não conformidades em matéria de integridade no negócio em assuntos laborais (%) • Número de Colaboradores com contrato indefinido LA1 1.693 • Taxa total de novas contratações (%) LA2 2 11 LA2 5,9 10 69.167 47.707 39,6 27,1 • Taxa total de rotatividade (%) Formação • Total de horas de formação •…

Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA: <http://www.jutra.org>), Assessor Jurídico de entidades de trabalhadores, Membro Integrante da Comissão de “Juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Brasil, Membro do Corpo de Jurados do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (TILS/México) e do Corpo Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP:…

com padrões rigorosos de proteção ao ar, água e qualidade ecológica (EDMUNDS, 1977, p. 38-45). Inicialmente essas responsabilidades foram muito contestadas pelas empresas em virtude do aumento de custos com energia e de gastos para atender a legislação que coibia a poluição, pois atravessavam um momento econômico delicado, com o crescimento da inflação e da dívida nacional. As empresas alegavam que para sobreviverem teriam que abrir mão da responsabilidade social, voltando-se…

privadas e legislação que respalde um Programa de QVT para a ANP. Nessa fase da pesquisa foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros e dissertações sobre QVT, artigos publicados sobre o assunto na Enanpad e em revistas como a RAE, GV Executivo e O&S, consultas a sites especializados em recursos humanos e trabalho, como o da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Saúde. Pesquisou-se, também, a…

responsável pelo bom processo produtivo da instituição e ser um articulador, e gestor de pessoas, tratando seus funcionários com respeito, dignidade e sendo um bom ouvinte. Deve acompanhar a evolução administrativa e tecnológica da saúde, dominar a legislação pertinente ao sistema de saúde, e desenvolver o espírito empreendedor, aplicando sempre os princípios da biossegurança e da bioética. Diante dessa problemática, caracterizamos como Objetivo Geral: mostrar a relação entre o…

especialistas em questões relacionadas com o HIV/SIDA e todos os parceiros oportunos (incluindo as organizações comunitárias e não governamentais -ONG); c) da aplicação das disposições desta recolha, por consulta com os parceiros sociais: - a legislação, as políticas e os programas de acção nacionais; - nos locais de trabalho/nas empresas, e - nas políticas e planos de acção aplicados no local de trabalho. 3. Campo de aplicação e termos utilizados Na…

uma série retroativa ao ano de 2000, com alterações substanciais em relação aos valores anteriormente divulgados. Como esperado, os percentuais de carga tributária reduziram-se drasticamente, como mostra a Tabela 2: Na realidade, desde 1992, a legislação tributária brasileira encontrava-se indexada. Esse fato reduziu o Efeito Tanzi tradicional, que se refere à corrosão inflacionária entre a ocorrência do fato gerador e o pagamento do imposto. No Brasil, o valor real do imposto…

nos últimos anos, têm sido o das actividades imobiliárias, alugueres e serviços às empresas, alojamento e restauração e construção. 3.4 Turismo Relativamente ao turismo de São Tomé e Príncipe em Portugal e com base nas receitas geradas na hotelaria global – o único indicador disponível – verifica-se um crescimento médio anual de 16,5% entre 2005 e 2009, apesar de se ter registado uma tendência decrescente nos últimos dois anos do período. Neste contexto, o mercado são-tomense…