patologia HIV
Recolha de directivas práticas do BIT sobre
o HIV/SIDA e o mundo do trabalho
Reunião tripartida de peritos sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalho
Genebra, 2001
“BUREAU” INTERNACIONAL DO TRABALHO - GENEBRA
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Prefácio
A epidemia HIV/SIDA tomou a amplitude de uma crise mundial. É um dos grandes desafios lançados ao desenvolvimento e ao progresso social. Nos países mais atingidos, a epidemia apaga décadas de crescimento, destroi a economia, ameaça a segurança e desestabiliza as sociedades. Na
África subsahariana, onde tem desde já um impacto devastador, a epidemia cria um estado de urgência. Para além do sofrimento que impõe aos indivíduos e às suas famílias, a epidemia afecta profundamente o tecido social e económico das sociedades. O HIV/SIDA tornou-se numa terrível ameaça para o mundo do trabalho: atinge o segmento mais produtivo da mão-de-obra, reduz os seus lucros, aumenta consideravelmente as despesas das empresas de todos os sectores de actividade porque reduz a produção, aumenta os custos do trabalho, conduz a uma perda de competências e de experiência. Representa, por outro lado, uma ameaça para os direitos fundamentais no trabalho, nomeadamente com a discriminação e a estigmatização de que são vítimas os trabalhadores e as pessoas que vivem com o HIV/SIDA ou que por ele são afectadas. A epidemia, com as suas consequências, atinge mais profundamente os grupos vulneráveis, as mulheres e as crianças, uma vez que acentua as desigualdades entre homens e mulheres e agrava o problema do trabalho infantil.
É por esta razão que o BIT assumiu adoptar uma posição firme, produzindo esta Recolha de directivas práticas sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalho. Esta recolha deverá ser um instrumento para travar a expansão da epidemia, atenuar o seu impacto junto dos trabalhadores e das suas famílias, estabelecer uma protecção social que ajude a combater a doença. Enuncia os princípios básicos