Legislação Aduaneira 2013

TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 00PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 1080135937514000 12325359646920Ilhéus 2013 00Ilhéus 2013 10801353888740PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 00PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 10801351080135LUÍS FERNANDO DOS SANTOS BATISTA 00LUÍS FERNANDO DOS SANTOS BATISTA 10801359494520Ilhéus 2013 00Ilhéus 2013 10801356060440Trabalho de produção textual, apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como…

Like Aula 06 2013-2 - direitos de nacionalidade 183 views Like Aula04 penal 846 views Like Resumo direitos humanos e cidadania - concurso brigada militar 22090 views Like 10 1001 questoes comentadas direito internacional publico cespe 290 views Like 07 Encontro (Nacionalidade E Direitos PolíTicos) 8324 views Like Aula de direito constitucional: direitos fundamentais 8840 views Like Resumo Direito Constitucional ACP 21014 views 27/09/2013 Resumo…

então investigar o porquê do crescente número de navios estarem trafegando com pavilhões de países que oferecem “registro aberto ou bandeira de conveniência”. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo[4] de pesquisa e do apoio em fontes primárias [legislação e Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar de 1982] e em fontes secundárias [doutrina nacional e artigos científicos de doutrinadores internacionais]. Portanto, esta pesquisa evidencia que o aumento da concorrência entre as…

recolherá, nos prazos legais, descontando-os do pagamento devido à CONTRATADA, conforme legislação vigente. CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 5.1 Fornecer à CONTRATADA todo o suporte e apoio necessário à prestação dos serviços. 5.2 A CONTRATANTE é responsável pela aprovação dos projetos e licenças necessárias à execução da obra objeto deste Contrato, consoante o que determina a legislação aplicável. 5.3 Efetuar o pagamento dos serviços mediante depósito em…

nacional envelheceu e a participação das empresas brasileiras de navegação na geração de receitas de frete tornou-se pequena e declinante. “Se olharmos apenas o Brasil e a sua participação no mercado mundial, teríamos que refazer toda a estrutura da legislação brasileira pertinente à navegação – tripulação (encargos, férias, lotação), tributação, financiamentos, importações de equipamentos, estaleiros”, avalia. Segundo ele, embora o programa do transporte marítimo resida basicamente no…

Estágios de integração econômica pelo mundo: (cada país está pintado conforme o mais avançado acordo que assinou.) União econômica e monetária (CSME/EC$, EU/€) União econômica (CSME, EU) União aduaneira e monetária (CEMAC/franco CFA central, UEMOA/franco CFA ocidental) Mercado comum (EEE, AELC, EEC) União aduaneira (CAN, UABCR, CAO, UA-UE, MERCOSUL, UAAA) Zona de livre comércio multilateral (ALCAANZ, ACELC, ALC-CEI, COMESA, GAFTA, CCG, NAFTA, ASACR, SICA, P4) Um dos primeiros blocos…

nacional envelheceu e a participação das empresas brasileiras de navegação na geração de receitas de frete tornou-se pequena e declinante. “Se olharmos apenas o Brasil e a sua participação no mercado mundial, teríamos que refazer toda a estrutura da legislação brasileira pertinente à navegação – tripulação (encargos, férias, lotação), tributação, financiamentos, importações de equipamentos, estaleiros”, avalia. Segundo ele, embora o programa do transporte marítimo resida basicamente no…

PARA A CHINA BRASÍLIA – DF 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA – JK EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA RA: 2505065192 ECONOMIA E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS: EXPORTAÇÃO DE SOJA PARA A CHINA Trabalho válido para obtenção de nota parcial na disciplina de Economia e Negócios Internacionais do curso de Administração de Empresas, 5º semestre, sob orientação da professora Paula Regina Branco Carnacchioni. BRASÍLIA – DF 2013 EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA RA:…

que será parâmetro para o cálculo do valor do tributo devido. Para o IPI temos previstas no Código Tributário Nacional as seguintes: i) Para produtos de procedência estrangeira: O preço normal acrescido do imposto sobre importação, das taxas aduaneiras e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis. ii) No caso do industrial ou comerciante: O valor da operação de que decorrera a saída da mercadoria, aí incluído o ICMS ou, na sua falta, o preço corrente…

25/10/2013 - 16:49 Demanda doméstica cai 0,56% em setembro Procura por transporte internacional cresceu 3,07% no mesmo período e a oferta do transporte aéreo doméstico registraram, em setembro deste ano, queda de 0,56% e 2,94%, respectivamente, quando comparadas ao mesmo mês de 2012. Após nove anos consecutivos de crescimento da demanda doméstica para setembro, trata-se da primeira redução para o mês. Com este resultado, os índices acumulam queda nos nove primeiros meses do ano, de…