Legalizar Obra

(de 1967). É o caso de conversar com a emissora e legalizar o que ainda não for legal”, afirma o presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, que chefia uma equipe de 200 funcionários, iniciada há 30 meses. Na semana de estréia, o vídeo estava livremente disponível no canal. A diretora de marketing do Google local, Patrícia Pflaeging, admite a tensão por trás da mudança de modelos, falando do susto da gravadora diante da proposta de liberar a obra de Gil no YouTube: “Na primeira…

TABELA..............................................................................................................6 1 LEI 9601/98 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO O objetivo da criação desta lei foi para diminuir o desemprego e legalizar a situação informal de alguns trabalhadores, que eram contratos sem carteira assinada. A lei 9601/98 instituiu outra espécie de contrato de trabalho por tempo determinado, com requisitos próprios, distintos em parte dos previstos na…

deveu à abertura das fronteiras da União Europeia por parte da Alemanha, em1999. Derivado à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura. Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto são os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. O número de imigrantes legais, é de cerca de 70 000,…

trabalho, baixa escolaridade, disposição, interesse, entre outros. Portanto, em virtude da desinformação, principalmente pela falta de divulgação em veículos de comunicação mais tradicionais como rádio e televisão, desinteresse ou mesmo recusa em legalizar a sua atividade e profissão, muitas vezes motivado pela idéia de não pagar ônus tributário ou pelo “medo” de exigências acessórias, deixa de explorar uma condição favorável para alavancarem os negócios, com os benefícios adjacentes a…

contra Judeus e outras minorias, em prol da apuração da raça ariana. 4 EUTANÁSIA NA EUROPA A eutanásia é hoje considerada prática legal na Holanda e na Bélgica. A Holanda foi o primeiro país a legalizar a eutanásia, em 01 de Abril de 2002. A Bélgica foi o 2º país a legalizar a eutanásia, em Setembro de 2002. Em Luxemburgo, está em vias de legalização. Na Suécia, é autorizada a assistência médica ao suicídio. Na Suíça, país que tolera a eutanásia, um médico pode administrar

buscar-se-á analisar e discutir as consequências jurídicas/sociais da vulgarização de um dispositivo presente na Carta Magna brasileira, cujo escopo foi claramente desvirtuado, seja para justificar medidas provindas de políticas populistas ou para legalizar condutas advindas de intenções válidas que buscavam desafogar o sistema do Judiciário nacional. No presente trabalho, restarão esclarecidos os aspectos gerais acerca do princípio do acesso ao judiciário, ou acesso à justiça,…

homossexuais legalizada atualmente. Discutir-se-á o motivo de legalizar tal união bem como as vantagens e desvantagens perante a sociedade. Apesar de ser uma problemática atual, tendo em vista a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), alguns autores já se manifestaram a respeito do tema, como por exemplo, Grasiela Cristine Celich no livro A Possibilidade Jurídica do Casamento Homoafetivo no Brasil, bem como Fábio Vargas com sua obra União homoafetiva – direito…

sendo necessária para embasamento técnico e uma avaliação mais completa do estudo da homossexualidade. Foram realizadas buscas por artigos em sites específicos, e ainda livros, artigos, monografias, revistas e teses. Foram também pesquisadas as obras disponíveis na biblioteca da Faculdade Patos de Minas. As datas utilizadas nas buscas estão compreendidas nos períodos de 2003 a 2013. As palavras-chave utilizadas foram: homossexualismo, sociedade, família e contemporaneidade.…

irregularidade. Segundo a prefeitura, não há notícia de ocupações recentes, pois as que ocorreram foram desocupadas, como por exemplo, a ocorrida em São Jorge do Guapituba (em área particular). Em setembro de 2013 a prefeitura conseguiu, após 23 anos, legalizar junto ao cartório parte do Jardim Canadá. Essa medida beneficiou 600 famílias que moram no bairro localizado no eixo Barão de Mauá, e estão sendo orientadas sobre os procedimentos para obter a escritura. Outro exemplo de área que…

A idéia de dar opção a quem não consegue ou não quer largar seu vício viria com a contrapartida de usar o ato de consumir drogas como agravante em qualquer delito que venha a ser cometido pelo usuário. Oferecer uma opção legal de consumo não é legalizar o crime. É retirar consumidores das mãos da marginalidade, é reduzir a importância econômica do narcotráfico. Certamente alguns morrerão de overdose, o que é triste, o que é lamentável. Mas, e a situação de hoje não é? Reduzir o número…