Legalidade Legitimidade E Ideologia

pretendia mostrar, por um lado, que o Estado não é a expressão e encarnação da ideia, mas a expressão dos interesses das classes socialmente dominantes e, por outro lado, o direito, a mera expressão codificada e escrita em linguagem especialíssima da ideologia das classes dominantes. “O idealismo não chega a constituir, portanto, um sistema racional conhecido. Na situação de paz aparece como uma simples pressão exterior do poder sobre a vida privada, isto é, na forma de uma intervenção…

DIREITO E PODER : FORÇA , SANÇÃO , COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS Foz do Iguaçu – Pr 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................04 1. DIREITO E LEGITIMIDADE: PRATICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS.......................................................

Veremos aqui um estudo circunstanciado sem preconceito e com elementos para nutrir a nossa consciência crítica, baseia-se este estado das maneiras pelas quais as empresas multinacionais legitimam o seu poder. Essas organizações constróem a sua legitimidade agindo retoricamente, ou seja comunica de maneira a construir com palavras e outros símbolos uma realidade dentro da qual os outros vejam as coisas como gostaríamos que eles as vissem. Descrever, explicar, justificar, são maneiras…

da ineficiência da pena privativa de liberdade. Para compreender melhor o assunto, oferece-se um breve panorama histórico da privação da liberdade, buscando-se compreender a razão de seu surgimento. Em seguida, fomenta-se uma discussão sobre a legitimidade e sobre as funções da pena com a finalidade de se estabelecer a ineficiência ou não da pena de prisão nos dias atuais, observando-se o papel do Estado neoliberal na utilização do direito penal como instrumento precípuo de controle…

relação entre dominantes e dominados. Para a coerção não é necessária a força. Para Max Weber a legitimidade do poder tem três formas: (1) a eficácia, ou legitimidade; (2) a tradição; (3) o carisma. | 61 | Pelas três formas de legitimidade do poder, de Max Weber, a autoridade do poder adquire representatividade social. Gramsci não procura legitimidade para o poder, mas poder para a legitimidade. Para ele o Estado seria “a realização de uma hegemonia na coerção”. | 62…

“conquistas sociais, históricas e fortemente condicionadas pela estrutura social, onde emergem, na oposição, no contraste de modelos diversos, conforme a divisão de classes e grupos dominadores e dominados, cujas normas estão sujeitas aos critérios de legitimidade, histórica também, isto é, definida pelo padrão mais avançado, ao nível do tempo presente”. (p.90) O autor cita, claramente, como o Estado é controlado pela classe dominante, por aqueles que comandam o processo econômico, ou…

essas teorias ocasionaram as revoluções burguesas e só trouxeram benefícios para a burguesia. E é fácil perceber a ideologia burguesa por trás dessa teoria: naquela época, os burgueses tinham o poder econômico, mas não o político. Eles não tinham direito à livre iniciativa, à propriedade privada, pagavam muitos impostos para sustentarem a nobreza. Então, vislumbrou-se essa ideologia, para tentar alterar o status quo. Foram essas idéias que embasaram as revoluções industriais, a…

define o autor, é indicação dos princípios e normas libertadoras, são conquistas. O Direito não pode ser puramente feito de legalidade, pois o tornará apenas um dogma, fazendo dele algo divino e portanto religioso, deixando de ser a verdadeira ciência, produtora de conhecimento e libertação. É visto que a legalidade pode até certo ponto ser questionada, assim sua legitimidade. Mas como forma de garantia e segurança jurídica, principalmente para o ramo do Direito Penal, não existe um…

instrumento de domínio, de contenção ( resulta da escola Marxista através de Louis Althusser ( define o Estado como concertação de dois tipos de aparelhos: ideológicos e repressivos. Uns e outros assentam sobretudo na divulgação de uma determinada ideologia e numa ameaça ideológica (o que não significa que não sejam ideológicos). Aparelhos ideológicos Família, escola, profissões, religiosas, comunicação, cultura ( Fontes de difusão ideológica. Transmissão de padrões de…

dentro de um determinado território, a partir da crença dos indivíduos em sua legitimidade. Dois pontos são fundamentais na descrição do autor. Primeiramente, o monopólio estatal da violência legítima não significa que apenas o Estado fará uso da força, pois indivíduos e organizações civis poderão eventualmente fazer uso da violência física. Entretanto, apenas o Estado é autorizado pela sociedade para usá-la com legitimidade. Assim, organizações como a máfia italiana ou o crime…