Ldb Artigo 35 E 36

Silva – SEDU Tatiana Bif – LACTEC Victor Waszczchynskyi - SEDU SUMÁRIO siglas e abreviaturas 6 iNTRODUÇÃO 8 problemática geral 8 público-alvo 10 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 12 2. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 14 3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei n° 9.394/1996 15 3.1 responsabilidade do transporte escolar 15 4. Lei de Responsabilidade Fiscal – requisito básico 17 5. Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 18 6. Programas para o Transporte…

dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. A apostila de 500 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DA LDB - LEI 9.394/96 é destinada especialmente a professores que se preparam para concorrer às oportunidades de emprego através de concursos púbicos. A nossa equipe preocupa-se em oferecer ao concursando um material de estudo especialmente…

Educação Básica, nos termos do artigo 21 da LDB, é formada (A) pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. (B) pela educação infantil e ensino fundamental apenas. (C) pelo ensino fundamental e ensino médio apenas. (D) pela educação infantil apenas. (E) pelo ensino fundamental apenas. 22. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, nos termos do art. 12 da LDB, são…

Pretende-se a abordagem da educação escolar brasileira em todos os seus níveis e modalidades de ensino, baseada na legislação vigente. Palavras chave: sistema de ensino, Níveis de ensino, Modalidades de ensino,estrutura de ensino. INTRODUÇÃO O presente artigo tem o intuito de abordar o atual sistema brasileiro de ensino, que é fruto de modificações importantes decorrentes ao longo da história da educação; devido à exigência e necessidade da sociedade ao que tange à educação, o que…

Bases (LDB) nº 9.394/96. O mais curioso desta reforma é que ela resultou num ruidoso fracasso, pois tanto não formou técnicos qualificados para o mundo do trabalho, como também não desenvolveu o gosto pela cultura geral na juventude brasileira. No cenário educacional atual, segundo a LDB nº 9.394/96, a denominação deste nível de Ensino passou a ser Ensino Médio. Propõe-se neste nível, no Ensino Médio, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, em seu Art.…

constituição federal garante isso inclusive aos que a ele não  Tiveram acesso na idade própria diz ainda que se o poder público não o oferecer implica em responsabilidade da autoridade competente.  A lei das diretrizes nacional ressalta em seu artigo 32 que o ensino fundamental tem que oferecer uma educação que garanta o pleno domínio da escrita e da leitura, além de condições para o desenvolvimento da capacidade de aprender e de se direcionar no meio social político.  O plano…

As novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica e suas implicações na educação profissional técnica de nível médio Francisco Aparecido Cordão* Resumo O artigo apresenta o arcabouço legal que regulamenta os diferentes níveis e as modalidades da Educação Básica no Brasil, em especial suas implicações na Educação Profissional e Tecnológica, considerada como uma modalidade transversal à Educação Básica e ao ensino superior. Descreve, ainda, as ideias-forças que orientaram a

Parte superior do formulário Question1 Notas: 1/1 Qual artigo da Constituição Federal/1988 trata sobre a gestão democrática? Escolher uma resposta. a. Art. 208 b. Art. 205 c. Art. 206 Resposta Correta d. Art. 37 Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1/1 Q38. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, nos termos do art. 12 da LDB, são atribuições: Escolher uma…

(Art. 2º da LDB). Desenvolvimento. É assegurado pela educação básica ao educando, o desenvolvimento, formação para o exercício da cidadania, meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, a educação básica é composta por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Como primeira etapa a educação infantil visa o desenvolvimento da criança até seis anos de idade, físico, psicológico, intelectual e social como complemento da família e da sociedade. Na…

Lei 9.394/96 Princípios Art. 36-B I - os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação; (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008) II - as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino; III - as exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico. SEEDUC – INSPEÇÃO ESCOLAR Educação Profissional Técnica de Nível Médio Lei 9.394/96 Formas - Art. 36-B II - subseqüente, em…