Estrutura brasileira

RESUMO

O presente trabalho contextualiza a estrutura do sistema de ensino, nas esferas Federal,Estadual e Municipal, abordando a incumbência de cada sistema. Explana ainda uma reflexão,sobre a questão de o Brasil ter ou não um sistema de ensino.
Pretende-se a abordagem da educação escolar brasileira em todos os seus níveis e modalidades de ensino, baseada na legislação vigente.
Palavras chave: sistema de ensino, Níveis de ensino, Modalidades de ensino,estrutura de ensino.

INTRODUÇÃO
O presente artigo tem o intuito de abordar o atual sistema brasileiro de ensino, que é fruto de modificações importantes decorrentes ao longo da história da educação; devido à exigência e necessidade da sociedade ao que tange à educação, o que acarretou mudanças no processo constitucional.
Os primeiros Sistemas Educacionais Brasileiro, que vigorou durante vários anos, teve um caráter excludente desfavorecendo a grande massa popular e garantindo o acesso à educação somente à elite brasileira. Segundo Ribeiro (1989), ao referir-se a esse longo período afirma que éramos um país de Doutores e Analfabetos.
O sistema educacional brasileiro passou por um processo de modificação com a promulgação da Constituição Federal de 1988, culminando com a aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases.
Com a Lei nº 9.394/96 (LDB) buscou-se, levando em consideração a realidade educacional normatizar o sistema educacional e garantir acesso a educação de igual modo a todos. Essa lei traz um conjunto de definições políticas que orientam o sistema educacional e introduz mudanças significativas na educação básica do Brasil.
Após a aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases, a estrutura do sistema educacional brasileiro, passou a ter apenas dois níveis de educação; a educação básica que compreende a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e a educação superior.
As modalidades de ensino, que permeiam os níveis anteriormente citados, também serão abordadas neste trabalho.
A educação escolar